Comunicado SDG Comunicado SDG nº 34/2015 - Órgãos e entidades irregulares 2005 03/09/2015 Resolução GP Aquisição de estabilidade por servidor nomeado, para cargo de provimento efetivo do Quadro da Secretaria do Tribunal, em virtude de aprovação em concurso público 2005 21/12/2005 Resolução GP Obrigatoriedade, por parte dos Conselheiros e funcionários do TCESP, da apresentação da declaração de bens e rendimentos 2005 21/12/2005 Resolução GP Aprovação do Aditamento nº 04/2005 às Instruções nº 01/2002 e nº 02/2002 2005 20/12/2005 Resolução GP Aprovação do Aditamento de nº 3/2005 às Instruções Consolidadas nº 01/2002 e nº 02/2002 2005 20/12/2005 Ato GP Suspensão de Expediente 2005 15/12/2005 Legislação Estadual Lei Complementar Nº 979/2005 - Dispõe sobre a criação de cargos de Auditor do Tribunal de Contas no Quadro da Secretaria desse Tribunal e dá outras providências correlatas 2005 08/12/2005 Ato GP Suspensão de Expediente 2005 09/11/2005 Ato GP Suspensão de Expediente 2005 22/10/2005 Ato GP Jornada de trabalho 2005 16/09/2005 Resolução GP Alteração do enunciado da Súmula nº 12 2005 15/09/2005 Resolução GP Aprovação dos Aditamentos de n° 2/05 às Instruções nº 1/2002 e 02/2002 2005 01/09/2005 Resolução GP Aprovação dos Aditamentos de nº 1/2005 às Instruções 01/2002 e 02/2002 2005 01/09/2005 Ato GP Suspensão de Expediente 2005 01/09/2005 Resolução GP Prazo para apreciação dos Pedidos de Reexame e dá nova redação ao artigo 160 do Regimento Interno 2005 30/06/2005 
