Resolução GP Altera as disposições da Resolução nº 02/2008, relativa à criação de Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 2009 25/06/2009 Ato GP Suspensão de Expediente 2009 04/06/2009 Consulta Procedimentos adequados nas transferências financeiras às entidades da Administração Indireta. 2009 12/05/2009 Ato GP Suspensão de Expediente 2009 16/04/2009 Ato GP Auxílio Bolsa de Estudos 2009 07/04/2009 Ato GP Suspensão de Expediente 2009 03/04/2009 Ato GP Assessoria Policial Militar 2009 27/03/2009 Ato GP Suspensão de Expediente 2009 17/02/2009 Comunicado GP Acesso ao serviço “Consulta Cidadã” 2009 10/01/2009 Ato GP Suspensão de Expediente 2008 18/12/2008 Consulta Limite para interposição de ação de execução 2008 18/12/2008 Instrução INSTRUÇÕES Nº 01/2008 2008 18/12/2008 Legislação Estadual Lei Complementar Nº 1.073/2008 - Disciplina o desenvolvimento funcional, mediante progressão e promoção 2008 11/12/2008 Resolução GP Consolida as Instruções do TCESP 2008 10/12/2008 Comunicado GP Expediente, a partir de 04 de dezembro do corrente ano, retorna ao horário normal das 8:00 horas às 17: 00 horas 2008 04/12/2008 
