Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Validação de dados do Ensino com o SIOPE/SICONF/FNDE
Área: Audesp Nº: 7/2024 Publicação: 02/02/2024
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 6/2024 Publicação: 31/01/2024
Comunicado

Campo obrigatório nos documentos de Remuneração – Fase III do Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 4/2024 Publicação: 29/01/2024
Comunicado

Situação de entrega da Fase V - Repasses ao Terceiro Setor
Área: Audesp Nº: 5/2024 Publicação: 29/01/2024
Comunicado

Cadastro do Controle Interno no Sistema SISCOE
Área: Audesp Nº: 3/2024 Publicação: 24/01/2024
Comunicado

Licitações e Contratos - Envio de dados em 2024
Área: Audesp Nº: 2/2024 Publicação: 18/01/2024
Ato

Altera e acrescenta dispositivos ao Ato GP n°08, de 27 de abril de 2022
Área: GP Nº: 02/2024 Publicação: 15/01/2024
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 1/2024 Publicação: 12/01/2024
Ato

Suspensão de expediente no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 01/2024 Publicação: 11/01/2024
Deliberação

Estabelece procedimentos a serem adotados com base no § 2º do artigo 71 da Constituição da República Federativa do Brasil
Revogado
Área: GP Nº: SEI Nº 0007998/2023-78/2023 Publicação: 08/01/2024 Processo: SEI Nº 0007998/2023-78
Ato

Procedimento para divulgação de comunicados oficiais de caráter geral e outras peças de comunicação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 19/2023 Publicação: 15/12/2023
Comunicado

Reformulação da Fase IV - Publicação Manual
Área: Audesp Nº: 56/2023 Publicação: 15/12/2023
Comunicado

Preenchimento dos Questionários do IEG-Prev Municipal 2024 - Dados do Exercício 2023
Área: Audesp Nº: 57/2023 Publicação: 15/12/2023
Comunicado

Piloto de Testes - Fase III Sistema Audesp - Processo de Seleção
Área: Audesp Nº: 58/2023 Publicação: 15/12/2023
Comunicado

Preenchimento dos Questionários do IEG-M 2024 - Dados do Exercício 2023
Área: Audesp Nº: 59/2023 Publicação: 15/12/2023
Deliberação

Atualização da Deliberação SEI 13.122/2021-07
Área: GP Nº: SEI nº 13122/2021-07/2023 Publicação: 14/12/2023 Processo: SEI nº 13122/2021-07
Resolução

Concessão de diárias no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 14/2023 Publicação: 14/12/2023
Resolução

Política de Gestão de Pessoas
Área: GP Nº: 15/2023 Publicação: 14/12/2023
Resolução

Institui o Coral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 16/2023 Publicação: 14/12/2023
Resolução

Otimização da tramitação dos processos que tratam de prestação de contas de repasses públicos no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 17/2023 Publicação: 14/12/2023
Resolução

Processo de Gerenciamento de Demandas de Tecnologia da Informação
Área: GP Nº: 18/2023 Publicação: 14/12/2023
Resolução

Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 19/2023 Publicação: 14/12/2023
Resolução

Critérios para encaminhamento e tratamento dos relatórios internos elaborados pela Seção de Informações Gerenciais da Diretoria de Coordenação Estratégica
Área: GP Nº: 20/2023 Publicação: 14/12/2023
Resolução

Estabelece normas procedimentais com vista à aplicação, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Área: GP Nº: 21/2023 Publicação: 14/12/2023
Resolução

Organização, atribuições e funcionamento da Diretoria de Comunicação Social do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 22/2023 Publicação: 14/12/2023