Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

COMUNICADO SDG Nº 074/2025 - Volume de Processos Julgados no 4º Trimestre
Área: SDG Nº: 74/2025 Publicação: 17/12/2025
Comunicado

COMUNICADO SDG Nº 075/2025
Área: SDG Nº: 75/2025 Publicação: 17/12/2025
Comunicado

COMUNICADO SDG Nº 074/2025
Área: SDG Nº: 74/2025
Comunicado

COMUNICADO SDG Nº 073/2025 - Alerta sobre os recursos investidos no Banco Master
Área: SDG Nº: 73/2025 Publicação: 17/12/2025
Comunicado

COMUNICADO GP Nº 46/2025
Área: GP Nº: 46/2025 Publicação: 12/12/2025
Comunicado

COMUNICADO GP Nº 45/2025
Área: GP Nº: 45/2025 Publicação: 10/12/2025
Comunicado

COMUNICADO SDG nº 72/2025
Área: SDG Nº: 72/2025 Publicação: 12/12/2025
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 3/12/2025
Área: GP Nº: 44/2025 Publicação: 05/12/2025
Comunicado

Reforma Tributária
Área: SDG Nº: 71/2025 Publicação: 05/12/2025
Comunicado

Recursos repassados pela União destinados a ações de fomento a matrículas em tempo integral na educação básica no âmbito do Fundeb
Área: SDG Nº: 70/2025 Publicação: 05/12/2025
Comunicado

Composição do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras
Área: SDG Nº: 68/2025 Publicação: 03/12/2025
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 69/2025 Publicação: 03/12/2025
Comunicado

EMENDAS PARLAMENTARES
Área: GP Nº: 43/2025 Publicação: 01/12/2025
Comunicado

Calendário de Obrigações do Sistema Audesp para 2026
Área: SDG Nº: 67/2025 Publicação: 01/12/2025
Comunicado

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Área: GP Publicação: 28/11/2025
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 42/2025 Publicação: 28/11/2025
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 41/2025 Publicação: 24/11/2025
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 40/2025 Publicação: 14/11/2025
Ordem de Serviço

Estabelece diretrizes para os procedimentos da Ouvidoria e da Ouvidoria das Mulheres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Área: GP Nº: 4/2025 Publicação: 06/11/2025 Processo: SEI nº 18360/2025-24
Comunicado

Indução de políticas públicas voltadas à resiliência climática
Área: SDG Nº: 66/2025 Publicação: 12/11/2025
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 39/2025 Publicação: 07/11/2025
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 38/2025 Publicação: 03/11/2025
Resolução

Altera dispositivo da Resolução nº 21/2023, de 12 de dezembro de 2023, que estabelece normas procedimentais com vistas à aplicação, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá providências
Área: GP Nº: 16/2025 Publicação: 07/11/2025
Comunicado

Atualização das normativas da Educação Infantil
Área: SDG Nº: 65/2025 Publicação: 07/11/2025
Deliberação

Estabelece a classificação das despesas municipais com desembolsos relativos a pagamento de gratificação por desempenho de atividade delegada, no âmbito do Programa de Atividade Delegada.
Área: GP Publicação: 30/10/2025 Processo: SEI N. 0012869/2025-63