Resolução GP Concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para qualificação técnica e aperfeiçoamento dos recursos humanos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 2006 06/07/2006 Consulta Interpretação extensiva do disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8666/93, em sua atual redação, a fim de que as situações de fornecimento contínuo encontrem melhor solução de execução. 2006 04/07/2006 Ato GP Suspensão de Expediente 2006 11/06/2006 Ato GP Suspensão de Expediente 2006 10/06/2006 Resolução SDG Transferência da Biblioteca para a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas 2006 08/06/2006 Ato GP Expediente Copa do Mundo 2006 11/05/2006 Ato GP Programa de redução de custos e otimização da eficiência administrativa 2006 27/04/2006 Ato GP Programa de redução de custos e otimização da eficiência administrativa 2006 27/04/2006 Consulta Alienação de imóveis. 2006 17/04/2006 Ato GP Suspensão de Expediente 2006 06/04/2006 Ato GP Suspensão de Expediente 2006 21/02/2006 Comunicado SDG Comunicado SDG nº 34/2015 - Órgãos e entidades irregulares 2005 03/09/2015 Resolução GP Aquisição de estabilidade por servidor nomeado, para cargo de provimento efetivo do Quadro da Secretaria do Tribunal, em virtude de aprovação em concurso público 2005 21/12/2005 Resolução GP Obrigatoriedade, por parte dos Conselheiros e funcionários do TCESP, da apresentação da declaração de bens e rendimentos 2005 21/12/2005 Resolução GP Aprovação do Aditamento nº 04/2005 às Instruções nº 01/2002 e nº 02/2002 2005 20/12/2005 
