Ato GP Funcionamento DASAS 2003 19/02/2003 Instrução INSTRUÇÕES Nº 01/2002 2002 22/12/2002 Resolução GP Consolidação das Instruções do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial 2002 21/12/2002 Resolução GP Reorganiza a área de Tecnologia da Informação, cria o Comitê de Tecnologia da Informação, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 2002 19/12/2002 Ato GP Suspensão de Expediente 2002 06/12/2002 Legislação Estadual Lei Complementar Nº 934/2002 - Altera disposições da Lei Complementar nº 926, de 11 de setembro de 2002, que dispõe sobre a criação e extinção de cargos no quadro da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências 2002 02/12/2002 Ato GP Jornada de trabalho 2002 24/10/2002 Ato GP Suspensão de Expediente 2002 22/10/2002 Ato GP Redefinição de Seções da Diretoria de Materiais 2002 11/10/2002 Ato GP Instalação de Seção de Licitações 2002 11/10/2002 Ato GP Suspensão de Expediente 2002 03/07/2002 Ato GP Expediente Copa do Mundo 2002 25/06/2002 Ato GP Expediente Copa do Mundo 2002 14/06/2002 Ato GP Suspensão de Expediente 2002 24/05/2002 Consulta Legalidade da apresentação de cupom fiscal em substituição à nota fiscal, como comprovante para a prestação de contas de viagens efetuadas pelos agentes da administração pública. 2002 03/04/2002