TipoÁreaTítuloExercícioData de Publicação no DO
AtoGPSuspensão de Expediente2004
ResoluçãoGPInstitui a MEDALHA DE SERVIÇOS MERITÓRIOS do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo2004
ResoluçãoGPInstitui o GRANDE COLAR do MÉRITO DA JUSTIÇA de CONTAS2004
ResoluçãoGPCriação do EMBLEMA e da BANDEIRA de arvorar do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo2004
ResoluçãoGPAlterações na Resolução nº 2/88, de 8 de agosto de 1988, que instituiu o COLAR DO MÉRITO DA JUSTIÇA DE CONTAS2004
AtoGPSuspensão de Expediente2004
AtoGPValores de Gratificação de Controle Externo2004
AtoGPInstituição de Emblema e Bandeira - nomeação de especialista2004
AtoGPSuspensão de Expediente2004
ResoluçãoGPAditamento às Instruções nº 01 e nº 02 de 2002, para regulamentar, no âmbito da atuação desta Corte, a fiscalização dos contratos e atos jurídicos análogos decorrentes de licitação na modalidade de Pregão, introduzida pela Lei Federal nº 10.520/20022004
ResoluçãoGPAprovação do Aditamento nº 3 às Instruções nº 03/90 que dispõem sobre Diárias2004
DeliberaçãoContratação de pessoal por prazo determinado2004
AtoGPSuspensão de Expediente2004
ConsultaPossibilidade de firmar vínculo de cooperação com Organizações não Governamentais, com Organizações Sociais de Sociedade Civil de Caráter Público e com Associações para a Operacionalização do PSF e do PACS, bem como da contabilização de seus gastos2004
AtoGPSuspensão de Expediente2004