Resolução GP Dispõe sobre eliminação de documentos e processos arquivados 1997 05/03/1997 Resolução GP Dispõe sobre alterações na Resolução 06/1993 1997 05/03/1997 Ato GP Pagamento de 13° Salário Servidores do TCESP 1997 01/02/1997 Resolução GP Revisão do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 1996 11/12/1996 Consulta Fixação de numerário de agentes políticos. 1996 22/11/1996 Resolução GP Aprova Instruções 02/1996 1996 20/05/1996 Ato GP Suspensão de Expediente 1996 25/03/1996 Ato GP Suspensão de Expediente 1996 25/03/1996 Consulta Contratação de serviços de modificação e manutenção de edifícios tombados. 1996 22/03/1996 Resolução GP Aprova Instruções 01/1996 1996 05/03/1996 Ato GP Suspensão de Expediente 1996 14/02/1996 Ato GP Coordenação Revista do TCESP 1996 01/02/1996 Consulta Possibilidade de inclusão de despesas com aquisição de equipamentos de musculação, com a finalidade de montar uma academia que atenderá aos alunos da rede escolar, no percentual de 25% destinado à manutenção e desenvolvimento do ensino. 1995 19/12/1995 Ato GP Altera Ato GP 02/1995 1995 05/12/1995 Resolução GP Introduz Súmula 13 na Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 1995 30/10/1995