Consulta Limite para despesas de pessoal do Poder Legislativo. 2001 02/08/2001 Consulta Legalidade referente ao controle patrimonial, econômico, financeiro e orçamentário do Legislativo local. 2001 27/07/2001 Resolução GP Aprova as Instruções nº 01/01, que dispõem sobre aplicação de recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde, no âmbito dos municípios 2001 06/07/2001 Resolução GP Aprova o aditamento nº 01 às Instruções Especiais que tratam da aplicação de recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde 2001 06/07/2001 Ato GP Suspensão de Expediente 2001 09/06/2001 Resolução GP Aprovação do Aditamento nº 01/01 às Instruções nº 02/98 que disciplinam o cumprimento, a manutenção e o desenvolvimento do ensino 2001 25/04/2001 Resolução GP ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 4° DAS INSTRUÇÕES 2/98 QUE DISPÕEM SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS OE CONCESSÃO E PEBMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, EM ESPECIAL DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL 2001 25/04/2001 Ato GP Comissão integrada de projetos 2001 24/04/2001 Ato GP Suspensão de Expediente 2001 06/04/2001 Ato GP Suspensão de Expediente 2001 23/02/2001 Resolução GP Prazo de noventa (90) dias a contar da publicação da presente resolução no Diário Oficial do Estado, para o Banco do Estado de São Paulo desocupar os espaços cuja permissão de uso lhe foi outorgada pelos atos que ora se revogam 2001 27/01/2001 Ato GP Gozo de férias 2000 11/10/2000 Ato GP Jornada de trabalho 2000 19/08/2000 Resolução GP Criação de Unidade Regional 2000 28/06/2000 Resolução GP Atribuições dos Gabinetes 2000 31/05/2000 
