12/11/15 – LIMEIRA – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, votou pela irregularidade do pregão presencial e do contrato celebrados pela Prefeitura de Limeira com o banco da Caixa Econômica Federal objetivando a prestação de serviços...
12/11/15 – PAULÍNIA– O colegiado do Pleno, reunido durante a 34ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), às 10h00, acolheu parcialmente representações de Gicless Serviços Ltda. e Yolanda Maria da Silva interpostos contra o edital da concorrência cujo objeto é a contratação de empresa ou consórcio...
12/11/15 – PRESIDENTE PRUDENTE – Durante realização da 34ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o colegiado negou provimento ao recurso interposto pela Prefeitura de Presidente Prudente contra decisão que julgou irregulares a dispensa de licitação e o contrato formalizados com o Banco Santander...
12/11/15 – GUARULHOS – O colegiado do Pleno, reunido durante a 34ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), às 10h00, acolheu representação contra o edital da concorrência, do tipo menor preço, promovida pela Prefeitura de Guarulhos, objetivando a aquisição de biscoitos e cereais. O voto, relatado...
12/11/15 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Cristiana de Castro Moraes participou na tarde de terça-feira (10/11), de sessão solene no auditório ‘Conselheiro Lafayette Pondé’, no Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), em Salvador, onde foi condecorada com a Medalha ‘Jorge...
12/11/15 – SÃO SEBASTIÃO – Reunido no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello', durante realização de sessão ordinária da Segunda Câmara, o colegiado votou pela irregularidade da concorrência e do contrato, bem como, pela ilegalidade das despesas dos ajustes celebrados entre a Prefeitura de São Sebastião e a empresa Luxor Engenharia...
11/11/15 – SÃO PAULO – O Conselho da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 35ª sessão ordinária, votou pela irregularidade na contratação, firmada com dispensa de licitação, bem como nos termos aditivos ajustados entre a Secretaria da Saúde e Irmandade da Santa Casa de...
11/11/15 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 10h00 durante a 34ª sessão ordinária, analisou 73 (setenta e três) processos da Ordem do Dia e 43 (quarenta e três) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 56 (cinquenta e seis) recursos...
11/11/15 – SANTO ANDRÉ – Reunido no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello, às 15h00, o colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reprovou a prestação de contas do repasse no valor de R$ 106.260.820,36, originária de contrato de gestão firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde...
11/11/15 – RIBEIRÃO PRETO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’ durante a 35ª sessão ordinária, emitiu parecer desfavorável à prestação de contas, relativas ao exercício de 2013, da Prefeitura de Ribeirão Preto. A matéria, cujos demonstrativos...