Notícias

26/11/14 – INDAIATUBA - Durante sessão ordinária da Segunda Câmara, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) consideraram irregulares a licitação e o contrato formalizados entre a Prefeitura de Indaiatuba com a empresa FCBA Construtora Eireli, tendo por objeto a execução de obras de construção de...

26/11/14 – RIO DAS PEDRAS – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 37ª sessão da Primeira Câmara, reprovou a prestação de contas relativa a aplicação dos recursos repassados pela Prefeitura de Rio das Pedras, no valor de R$ 4.430.893,68, à Sociedade de Assistência e Cultura Sagrado Coração de...

26/11/14 – CAMPINAS – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ao levar em conta o princípio da acessoriedade, considerou irregulares 4 (quatro) termos de aditamento ajustados ao contrato formalizado entre a Prefeitura de Campinas e a empresa CBPO Engenharia Ltda., visando à execução de obras...

26/11/14 – SUMARÉ – O Conselho da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 38ª sessão ordinária, votou pela irregularidade na contratação, com dispensa de licitação, celebrada entre a Prefeitura de Prefeitura de Sumaré e empresa Geração Engenharia e HP Laboratório de Análises...

26/11/14 – LOUVEIRA – Reunidos às 11h00 durante realização da 38ª sessão ordinária, os Conselheiros da Segunda Câmara julgaram irregular a licitação e o contrato, ajustados entre a Prefeitura de Louveira e a empresa Jofege Pavimentação e Construção Ltda., para a construção e a ampliação da Estação de Tratamento de Água.Lavrado...

26/11/14 – SANTOS - Durante realização da 37ª sessão ordinária da Segunda Câmara, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votaram pela irregularidade na prestação de contas do valor de R$ 1.830.159,91, decorrentes de convênio firmado por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, para...

26/11/14 – FRANCO DA ROCHA – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária, emitiu parecer pela desaprovação das contas, relativas ao exercício fiscal de 2012, da Prefeitura de Franco da Rocha. O voto, da lavra do Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, apontou a existência de falhas graves...

26/11/14 – JACAREÍ – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante 38ª sessão ordinária da primeira instância, emitiu voto pela irregularidade no convênio firmado entre a Prefeitura de Jacareí e o Centro de Prevenção e Reabilitação de Deficiência da Visão - Provisão, no valor de R$ 5.794.144,77, no...

26/11/14 – LIMEIRA – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, negou provimento ao recurso ordinário interposto por ex-Prefeito de Limeira no exercício de 2011, contra sentença que julgou irregulares e negou registro aos atos das admissões de 7...

26/11/14 – MOGI GUAÇU – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votou pela irregularidade nos ajustes praticados pela Prefeitura, ao valor de R$ 2.489.472,00, objetivando a aquisição de material didático para alunos e professores da rede municipal, abrangendo a Educação Infantil e Ensino Fundamental.O relator do...