Notícias

21/03/16 – MARÍLIA - Durante sessão ordinária do Pleno, às 10h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), negaram provimento aos recursos ordinários impetrados contra decisão da Segunda Câmara que julgou irregulares a dispensa de licitação e o contrato, bem como ilegais as despesas decorrentes, dos...

21/03/16 – SÃO PAULO – Durante realização de sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros referendaram a decisão proferida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini de acolher representações interpostas no TCE contra editais lançados pelas Prefeituras de Pindamonhangaba, Araraquara, Potim, Americana, Cajamar e Louveira. As...

21/03/16 – CAMPOS DO JORDÃO – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 10h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, considerou irregular a execução de obras de reforma e ampliação da Escola Municipal ‘Marina Padovan’, com fornecimento de material e mão de obra, referentes...

21/03/16 – OSASCO – Durante realização de sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o colegiado negou provimento ao recurso interposto pela Câmara de Osasco contra acórdão da Primeira Câmara, que julgou irregulares as contas da daquela Edilidade referente ao exercício de 2011 e que aplicou multa de...

21/03/16 – SÃO LUIZ DO PARAITINGA – O Conselho da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária, votou pela irregularidade na da dispensa de licitação e das notas de empenho, e pela ilegalidade das correspondentes despesas, promovidas pela Prefeitura de São Luiz do...

21/03/16 – SOROCABA – O colegiado do Pleno, reunido durante sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), às 10h00, acolheu representação contra o edital do pregão presencial promovido pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Sorocaba com o objetivo de contratar empresa especializada para...

21/03/16 – SÃO PAULO – Durante realização de sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o colegiado negou provimento ao recurso interposto pela Companhia Paulista de Obras e Serviços (CPOS), contra o acórdão que julgou irregulares o pregão eletrônico e o subsequente contrato, celebrado com a empresa...

21/03/16 – SÃO CAETANO DO SUL – Durante sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o colegiado não deu provimento ao recurso interposto pela Prefeitura de São Caetano do Sul contra o acórdão da Primeira Câmara, que julgou irregulares os termos aditivos decorrentes do contrato celebrado entre...

18/03/16 - SÃO PAULO- Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, proferiu, na quarta-feira (16/3), na Câmara Municipal de Bebedouro, às 19h00, palestra direcionada aos gestores e lideranças políticas da região onde destacou o papel e atividades da Corte de Contas...

Durante realização da 6ª sessão ordinária do Pleno, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) referendou decisão proferida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini que, ao acolher representação interposta no TCE, promoveu despacho que suspendeu liminarmente o edital da concorrência internacional promovida...