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30/10/14 – MOGI DAS CRUZES – O Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 33ª sessão ordinária, votaram pelo provimento dos recursos ordinários apresentados pela Prefeitura de Mogi das Cruzes, pelo Chefe do Executivo de Barueri e por ex...

30/10/14 – GUARUJÁ – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, referendou decisão proferida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e determinou a paralisação do edital do pregão presencial, do tipo menor preço por lote, promovido pela Prefeitura de Guarujá...

30/10/14 – ARUJÁ – Reunidos às 11h00 durante realização da 33ª sessão ordinária, os Conselheiros do Pleno rejeitaram os embargos de declaração opostos em face da decisão pretérita que julgou irregulares as contas anuais da Câmara Municipal de Arujá, relativas ao exercício de 2008.O voto, de relatoria do Auditor-Substituto de...

30/10/14 – PRAIA GRANDE – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, negou provimento ao recurso ordinário interposto contra o acórdão da Primeira Câmara, que julgou irregulares a licitação e o contrato, bem como ilegais as despesas decorrentes, do...

30/10/14 – BARRETOS – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 33ª sessão ordinária, acolheu parcialmente a representação interposta no TCE, e determinou a anulação do edital de pregão presencial, que tem por objeto o Registro...

30/10/14 – PARAIBUNA – Durante realização da 33ª sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros referendaram a decisão proferida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo que, ao acolher representação interposta no TCE, promoveu despacho suspender o pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, elaborado pela Secretaria de...

30/10/14 – SÃO BERNARDO DO CAMPO - Durante sessão ordinária da Primeira Câmara, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votaram pela irregularidade no pregão eletrônico e da contratação celebrada em 2008, entre a Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo e a empresa Cathita Comercialização e...

30/10/14 – AMERICANA – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 34ª sessão ordinária, emitiu parecer desfavorável às contas prestadas pela Prefeitura de Americana, relativas ao exercício de 2012. O relator da matéria foi o...

30/10/14 – BATATAIS – O descumprimento ao previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), somados aos gastos indevidos com pessoal, falhas com o recolhimento de encargos sociais, dentre outras irregularidades, foram fatores cruciais para que a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida...

30/10/14 – CORUMBATAÍ – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, emitiu parecer desfavorável à prestação de contas, relativas ao exercício de 2012, da Prefeitura de Corumbataí. A matéria, cujos demonstrativos foram fiscalizados pela equipe técnica da...