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10/06/15 – SÃO PAULO – O Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 durante a 17ª sessão do Tribunal Pleno, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, apreciou 37 (trinta e sete) processos da Ordem do Dia e 22 (vinte e duas) representações de exames prévios de editais. No...
10/06/15 – DIADEMA – Os membros do Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos durante sessão ordinária da Segunda Câmara, votaram pela irregularidade em 4 (quatro) termos aditivos ajustados ao contrato firmado pela Prefeitura de Diadema com a empresa Auge Tecnologia & Sistemas Ltda. visando a cessão...
10/06/15 – SÃO MIGUEL ARCANJO – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votou pela irregularidade na prestação de contas, relativas ao exercício de 2011, dos repasses efetuados pela Prefeitura de São Miguel Arcanjo à entidade Sistema de Assistência Social e Saúde – SAS (OSCIP), no valor...
10/06/15 – SÃO PAULO – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votou pela irregularidade em diversos aditamentos formalizados pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, por meio da Junta Comercial do Estado de São Paulo com a empresa TCI File Tecnologia do Conhecimento e da...
10/06/15 – GUARUJÁ – O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votou pelo desprovimento do recurso ordinário interposto pelo Ex-Prefeito de Guarujá no exercício de 2007, que insurgiu contra o acórdão da Segunda Câmara, que julgou irregulares a concorrência, as atas de registro de preços e as notas de empenho...
10/06/15 – SÃO CAETANO DO SUL – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão ordinária do Pleno, votou pela procedência parcial de representação interposta contra o edital da concorrência promovida pela Prefeitura de São Caetano no Sul com vistas à prestação de serviços de limpeza pública...
10/06/15 – JACAREÍ – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votou pela procedência parcial da representação interposta contra o edital da concorrência promovida pela Prefeitura de Jacareí objetivando o registro de preços para aquisição de equipamentos de informática - microcomputador e ‘notebooks’. O objeto do...
10/06/15 – PIQUETE – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, emitiu juízo pela irregularidade na da licitação e do contrato, ajustados entre a Prefeitura de Piquete e a empresa Cab Piquete S.A, com a interveniência-anuência do...
10/06/15 – HORTOLÂNDIA - Durante sessão ordinária da Primeira Câmara, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votaram pela irregularidade no termo de aditamento, formulado com fins de prorrogação, ajustado ao contrato firmado pela Prefeitura de Hortolândia com a empresa Construtora Simoso Ltda. para...
10/06/15 – JUNDIAÍ – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) negou provimento ao recurso ordinário interposto contra o acórdão da Primeira Câmara, que julgou irregulares a concorrência e o contrato, ajustados ao valor estimado de R$1.000.000,00, pelo prazo de 12 (doze) meses, entre o...