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07/05/14 – PIRASSUNUNGA – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) desaprovou a concorrência e a contratação celebrada entre a Prefeitura de Pirassununga e a empresa Claudio Roberto Ferreira Construções - ME., para execução dos serviços de construção de um centro de convenções, localizado na Avenida...
07/05/14 – SÃO PAULO – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 12ª sessão ordinária, às 15h00, apreciou 81 (oitenta e um) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 8 (oito) contratos irregulares e negado provimento a 9 (nove) recursos. As contas das Câmaras de Suzano...
07/05/14 – SÃO PAULO – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, votou pela irregularidade em 2 (dois) termos aditivos relativos ao contrato firmado pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo ‘José Gomes da Silva’...
07/05/14 – SÃO PAULO – Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos durante sessão ordinária, julgaram irregular a prestação de contas, no valor de R$ 1.548.952,79, originária de convênio firmado entre a Fundação CASA – Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente e a...
06/05/14 – PRESIDENTE BERNARDES – Reunidos durante a 12ª sessão ordinária, os Conselheiros da Segunda Câmara do TCE negaram provimento ao recurso ordinário interposto pelo Ex-Prefeito de Presidente Bernardes contra sentença que julgou irregulares os controles precários da tesouraria e as despesas realizadas com convênio médico.O...
06/05/14 – HORTOLÂNDIA – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 12ª sessão ordinária, o colegiado da Segunda Câmara negou provimento ao recurso ordinário interposto pela Fundação Economia de Campinas (FECAMP) contra decisão pretérita que julgou irregular o termo aditivo, bem como ilegal os...
07/05/14 – ARARAQUARA – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a realização da 12ª sessão ordinária, negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo Ex-Superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara (DAAE) contra sentença de...
06/05/14 – COLINA – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão ordinária da Segunda Câmara, votou pela irregularidade na concorrência – e no contrato e termos aditivos -, celebrados entre a Prefeitura de Colina e a Construpac Construções e Empreendimentos Ltda., objetivando a construção do Centro...
06/05/14 – SÃO PAULO – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por entender que houve restritividade na participação de concorrentes, julgou irregular a licitação, bem como o decorrente contrato, de ajuste firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp e a empresa Prime...
06/05/14 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu alerta a 643 (seiscentos e quarenta e três) entidades e órgãos paulistas que estão proibidos de receber novos auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos municípios até regularizarem suas pendências.O comunicado 12/2014, emitido pela...