06/11/14 – SÃO PAULO – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 34ª sessão ordinária, apreciou 47 (quarenta e sete) processos da Ordem do Dia e 34 (trinta e quatro) exames prévios de editais. No primeiro caso...
06/11/14 – APIAÍ – O Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, emitiu parecer desfavorável à prestação de contas, relativas ao exercício de 2012, da Prefeitura de Apiaí. A matéria, cujos demonstrativos foram fiscalizados pela equipe técnica da Unidade Regional...
06/11/14 – TAUBATÉ – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 35ª sessão ordinária da Segunda Câmara, votou pela regularidade da licitação e do contrato formalizados pela Prefeitura de Taubaté e a empresa Central Business Comunicação e...
06/11/14 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária da primeira instância, emitiu voto pela irregularidade da licitação e do contrato ajustados pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica ‘Paula Souza’ com a empresa Provac Serviços Ltda., para a prestação de serviços de...
06/11/14 – SÃO BERNARDO – O Conselho da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 35ª sessão ordinária, votou pela irregularidade no termo de contrato, firmado com dispensa de licitação, pela Prefeitura de São Bernardo do Campo com a Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil...
06/11/14 – SÃO CAETANO – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 35ª sessão ordinária, votou pela irregularidade na licitação, e nos contratos dela decorrentes, praticados pela Câmara de São Caetano do Sul e a empresa L & T...
06/11/14 – BOTUCATU – Reunidos às 11h00 durante realização da 35ª sessão ordinária, os Conselheiros da Primeira Câmara, ao levar em conta a ausência de pesquisa de preços de mercado, julgaram irregular a licitação e o contrato, bem como os termos aditivos, ajustados entre a Prefeitura de Botucatu e a empresa Vemax Construtora...
06/11/14 – GUARATINGUETÁ – Durante realização da 35ª sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros julgaram irregular a execução contratual do ajuste celebrado entre a Prefeitura de Guaratinguetá e a empresa Gente Gerenciamento em Nutrição com Tecnologia Ltda., objetivando o pré-preparo, preparo e distribuição, com fornecimento de...
06/11/14 – CUBATÃO – O Conselho da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 35ª sessão ordinária, votou pela irregularidade na contratação, ajustada com dispensa de licitação, firmada entre a Prefeitura de Cubatão e a empresa Medic Center Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda...
06/11/14 – SÃO PAULO – O Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária da Segunda Câmara, julgou irregulares a licitação, o contrato dela decorrente, e ilegais os atos de despesas, referente aos ajustes praticados pela Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos (STM) com...