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10/04/13 – IBITINGA – Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão ordinária ocorrida na terça-feira (9/4), às 15h00, votaram pela irregularidade na concorrência e contrato firmados pela Prefeitura da Estância Turística de Ibitinga e a empresa DCT Tecnologia e Serviços...
10/04/13 – LORENA - Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCESP) consideraram irregulares o contrato e o termo aditivo firmados entre a Prefeitura Municipal de Lorena e a empresa Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda., para aquisição parcelada de 15.471 cestas básicas de alimentos e produtos de...
10/04/13 – GUARULHOS - A Primeira Câmara do TCE paulista considerou irregular o termo de aditamento celebrado pela Prefeitura de Guarulhos e a empresa Scopus Construtora & Incorporadora Ltda., no ano de 2008, visando à execução de obras de infraestrutura, construção de centro comunitário e de 5 (cinco) prédios de apartamentos no...
09/04/13 – OSASCO – A inexigibilidade de licitação para contratação de serviços especializados de informática, visando a implantação do projeto de modernização da Educação Municipal na rede de ensino de Osasco, levou a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de são Paulo (TCESP) a considerar irregular o certame, no valor...
09/04/13 – RIBEIRÃO PRETO – Durante sessão ordinária da Segunda Câmara do TCE paulista, nesta terça-feira (9/4), às 11h00, os Conselheiros consideraram regular a licitação, via pregão eletrônico, promovida pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto para a aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros utilizados...
09/04/13 – TAUBATÉ – Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado consideraram irregular contrato firmado, com dispensa de licitação, entre a Prefeitura Municipal de Taubaté e a empresa Sistal Alimentação de Coletividade Ltda., para prestação de serviços de preparo, nutrição, armazenamento e fornecimento de...
09/04/13 – DOIS CÓRREGOS – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão da Segunda Câmara, nesta terça-feira, às 11h00, votou pelo desprovimento do recurso ordinário interposto contra a prestação de contas apresentada pela Prefeitura Municipal de Dois Córregos, referentes ao exercício de 2004, originárias...
09/04/13 – MOGI MIRIM – A aquisição de livros didáticos de inglês, sem o devido processo licitatório, para uso dos alunos da 1ª a 4ª séries do Ensino Fundamental em Mogi Mirim, levou os Conselheiros da Segunda Câmara a considerarem irregular o processo de compra do material, no valor de R$164.025,00, realizada no ano de 2006. De...
09/04/13 – SÃO PAULO – Durante a 8ª sessão ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ocorrida nesta terça-feira (9/4), às 11h00, no auditório ‘Ministro Genésio de Almeida Moura, foram apreciados 73 processos da Ordem do Dia.Os Conselheiros apreciaram 23 contratos irregulares e não deram...
09/04/13 – SÃO PAULO – Durante a 8ª sessão ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ocorrida nesta terça-feira (9/4), às 11h00, no auditório ‘Ministro Genésio de Almeida Moura, os Conselheiros aprovaram a prestação de contas de repasses públicos efetuados ao Terceiro Setor, referentes ao...