11/04/13 – APARECIDA – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) manteve decisão pela irregularidade na prestação das contas da Prefeitura da Estância Turística de Aparecida, referente ao exercício de 2010. Os Conselheiros, durante sessão do Tribunal Pleno, na quarta-feira (10/4), às 11h00, rejeitaram o pedido de...
11/04/13 – GUARATINGUETÁ – Os Conselheiros do TCE paulista, durante 8ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, quarta-feira (11/4), às 11h00, rejeitaram recurso ordinário interposto contra decisão da Segunda Câmara que julgou irregulares a concorrência, o contrato e os termos de alteração firmados entre a Prefeitura Municipal de...
11/04/13 – SANTA BARBARA D´OESTE - O Tribunal Pleno do TCE paulista, reunido na quarta-feira (10/4), às 11h00, suspendeu por tempo indeterminado o pregão presencial da Prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste, visando a contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sépticos...
10/04/2013 – SANTA BARBARA D´OESTE – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão do Tribunal Pleno, nesta quarta-feira (10/4), às 11h00, não concedeu provimento ao recurso interposto pelo Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste contra decisão da Segunda Câmara que julgou irregular a...
10/04/2013 – SUMARÉ – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, durante sessão ordinária do Tribunal Pleno, nesta quarta-feira (10/4), às 11h00, em sede de exame prévio de edital, julgaram parcialmente procedente a representação formulada pela empresa Viação Princesa D´Oeste Ltda. contra o pregão eletrônico...
10/04/2013 – FRANCA – Os Conselheiros do Tribunal Pleno do TCE paulista, durante sessão ordinária, nesta quarta-feira (10/4), às 11h00, não concederam provimento ao recurso interposto pela Fundação Esporte Arte e Cultura de Franca (FEAC), contra decisão da Segunda Câmara que julgou irregular a prestação de contas, referente ao...
10/04/2013 – RIBEIRÃO PRETO – Os Conselheiros do Tribunal Pleno do TCE paulista votaram pelo provimento parcial de representação formulada pela empresa Phábrica de Produções Serviços de Propaganda e Publicidade Ltda., contra o edital de pregão eletrônico n° 58/2013, formulado pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina...
10/04/13 – SANTOS – A Primeira Câmara do TCE paulista julgou irregular, durante sessão ordinária, às 15h00, na terça-feira (9/4), o contrato assinado entre a Câmara da Estância Balneária de Santos e a empresa Galvão Engenharia S/A. para execução do projeto executivo e construção da nova sede daquela Câmara Municipal. O contrato...
10/04/13 – IBIRAREMA – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) considerou irregular, durante sessão na quarta-feira (9/4), às 15h00, a concessão de repasses públicos no valor de R$1.243.858,29 realizados no ano de 2007 e destinados à entidade Rede de Proteção Social de Ibirarema (RPSI). O relator...
10/04/13 – Durante a 8ª sessão ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ocorrida nesta terça-feira (9/4), às 15h00, no auditório ‘Ministro Genésio de Almeida Moura, foram apreciados 76 processos da Ordem do Dia, julgados 12 (doze) contratos irregulares e negado provimento a 2 (dois)...