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03/04/2013 – ARAMINA – Em sessão ordinária da Primeira Câmara, às 15h00, na terça-feira (2/4), no auditório ‘Ministro Genésio de Almeida Moura’, no Tribunal de Contas Paulista (TCESP), os Conselheiros negaram provimento de recurso ordinário referente aos atos determinativos das despesas listadas no listadas no valor de R$ 578...
02/04/13 – JABOTICABAL - A Primeira Câmara do TCE paulista considerou restritivo o edital e o contrato celebrado entre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal (SAAE) e a empresa Ekhos Soluções Ambientais Ltda., tendo por objeto a prestação de serviços continuados de operação e manutenção do Centro de Gestão Integrada...
03/04/13 – MAIRIPORÃ - As contas de 2010 da Câmara Municipal de Mairiporã foram julgadas irregulares pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) nesta terça-feira (2/4), às 15h00, durante sessão ordinária, no auditório ‘Ministro Genésio de Almeida Moura.Segundo o voto relatado pelo Conselheiro...
02/04/13 – PORTO FELIZ – Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo consideraram irregular a contratação, com dispensa de licitação, realizada no ano de 2011 entre a Prefeitura Municipal de Porto Feliz e o Instituto Brasileiro de Apoio a Modernização Administrativa, objetivando a prestação de...
02/04/13 – AMERICANA – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) considerou irregular o processo de concorrência e o contrato firmado pela Prefeitura Municipal de Americana com a empresa Teto Construções Comércio Empreendimentos Ltda, no ano de 2009, objetivando a execução de obras para ampliação...
02/04/13 – GUARULHOS – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) considerou irregular o termo de aditamento celebrado no ano de 2007, entre a Proguaru S/A Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos e a empresa contratada Schunck Terraplenagem e Transportes Ltda., objetivando a prestação de serviços com...
02/04/13 – CUBATÃO – Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo consideraram regular o contrato firmado no ano de 1993, no valor de R$ 6.000.000,00, com dispensa de licitação, entre a Prefeitura Municipal de Cubatão e a empresa Bom Jesus Transportes Ltda.Em seu voto, o relator da matéria...
03/04/2013 – JANDIRA – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão Ordinária da Primeira Câmara, na terça-feira, às 15h00, reprovou a prestação de contas da Câmara Municipal de Jandira, referente ao exercício de 2010. Segundo o relator do processo, Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, ficaram evidenciadas...
02/04/13 – TABOÃO DA SERRA – Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão ordinária, às 11h00, no auditório ‘Ministro Genésio de Almeida Moura’, reprovaram a prestação de contas da Câmara Municipal de Taboão da Serra., referentes ao exercício de 2010. Dentre os motivos...
02/04/13 – RIBEIRÃO PRETO – Durante sessão ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), os Conselheiros consideraram irregulares a licitação e contrato celebrado entre a Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP) e a empresa Sistema Engenharia e...