Lideranças e gestores da Grande SP debatem cuidados em ano eleitoral
08/04/16 – SÃO PAULO – Reunidos em São Paulo, no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, sede do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), gestores e lideranças políticas de 31 (trinta e um) municípios da região da Grande São Paulo participaram, na sexta-feira (8/4), às 10h00, participaram do décimo sétimo encontro da 20ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais.
A mesa solene, conduzida pelo Presidente do TCE, Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, contou com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), Desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti; do Defensor Público-Geral do Estado em exercício, Rafael Morais Português de Souza e do Perito Ricardo Luís Tieppo Alves, que na oportunidade representou o Superintendente da Policia Científica, Ivan Dieb Miziara.
Por parte do TCE, integraram a mesa o Procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Thiago Pinheiro Lima, que na oportunidade representou o Procurador-Geral, Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa; o Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi; a Auditora-Substituta de Conselheiro, Silvia Monteiro e os Diretores dos Departamentos de Supervisão da Fiscalização I e II, Antonio Bento de Melo e Alexandre Teixeira Carsola, respectivamente.
“É com muita alegria que participamos de encontro extremamente positivo quando vivemos num momento e transparência em que as políticas públicas têm que ser observada”, disse o Presidente do TJ-SP, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti em seu pronunciamento. “Temos uma grande preocupação com a administração pública, mas também compreendemos as dificuldades que passam os prefeitos, principalmente enfrentando no dia a dia as suas atividades de bem administrar”, destacou Mascaretti.
Rafael Morais Português de Souza, representando a Defensoria Pública do Estado, ressaltou o papel do TCE como órgão técnico e fiscalizador das contas públicas. “O TCE é um exemplo para todos dentro da sua assertividade, dentro da sua busca ativa de fomentar não só internamente com seus funcionários, mas também com os demais agentes políticos como também a integração e a dinamização do serviço Público”.
Em seu pronunciamento, o Presidente do TCE disse que um dos objetivos da instituição é estabelecer uma palavra de parceria com os gestores públicos. “O Tribunal de Contas quer estar ao lado dos municípios, orientar para fazer as coisas corretas e melhores e evitar que o gestor público erre”, consignou Dimas Ramalho ao ressaltar as ações fiscalizatórias e pedagógicas realizadas pela Corte de Contas.
Organizado pelos Departamentos de Supervisão da Fiscalização (DSF´s), com apoio logístico da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), ocorrerá no auditório nobre do TCE em São Paulo, o evento foi transmitido pela rede interna do TCE para todos os servidores da capital e das 20 (vinte) Unidades Regionais distribuídas no Estado.
Realizado há 20 (vinte) anos pelo TCE, os encontros de 2016 têm como propósito principal orientar os gestores públicos sobre as despesas no último ano de mandato, de acordo com o previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com enfoque no artigo 42, e na Lei Eleitoral. As exposições sobre os temas foram apresentados pelos Agentes da Fiscalização Financeira do TCE, Davi Poiani e Elias Santos Ferreira, Agente da Fiscalização Financeira.
Participaram das atividades, lideranças e gestores e representantes dos municípios de Arujá, Barueri, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, Jandira, Juquitiba, Mairiporã, Mauá, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Poá, Santana de Parnaíba, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Lourenço da Serra, Suzano, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista.