Presidente Prudente sedia cursos sobre AUDESP e fiscalização de obras

05/04/16 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu, na segunda-feira (4/4), na Universidade Paulista ‘Júlio de Mesquita Neto’ (Unesp), em Presidente Prudente, 2 (duas) capacitações – uma voltada a apresentar o novo sistema de transmissão de dados relativos à prestação de contas de licitações e contratos, e outra dedicada à analisar a legalidade dos contratos celebrados pelos órgãos públicos estaduais.

Às 9h00, no auditório da Unesp, o técnico da AUDESP César Schneider, apresentou a Fase IV do Sistema de Auditoria Eletrônica do Estado de São Paulo (AUDESP), que trata sobre o envio de dados de licitações e instrumentos contratuais formalizados pelos entes fiscalizados. Voltada aos jurisdicionados municipais e da esfera estadual, o curso abordou as novas funcionalidades e metodologias da nova sistemática.

Apresentado no último dia 28 de março durante evento ocorrido na capital, o novo módulo trata sobre os instrumentos licitatórios, ajustes formalizados por termos aditivos e execução contratual, que agora terão trânsito pelo sistema da Audesp. O TCE ainda promoverá outra capacitação no mesmo sentido, na sexta-feira (15/4), às 9h00, na Sub-Sede da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP). As inscrições estão abertas e podem ser feitas por meio de link disponibilizado pela EPCP ou pelo endereço http://migre.me/tobmL.

. Obras Públicas

No período da tarde, o TCE ofereceu o curso ‘Contratos de Obras Públicas em Órgãos Estaduais’, direcionado a gestores, assessores jurídicos e servidores da esfera estadual. O objetivo do curso foi instruir os participantes sobre as principais condutas e procedimentos a serem adotados na formalização dos editais, celebração e fiscalização dos contratos administrativos através do conhecimento jurisprudencial do TCESP.

Com duração de 4 (quatro) horas, das 14h00 às 17h00, a capacitação foi instruída pelos técnicos Alexandre Mateus dos Santos e Ernesto Hermida Romero e abrangeu tópicos abordados pelo Tribunal de Contas na análise da legalidade dos contratos administrativos celebrados pelos Órgãos Públicos Estaduais.