TCE prestigia abertura de Congresso de Municípios em Campos do Jordão
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31/03/16- SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Presidente Dimas Eduardo Ramalho, participou, na terça-feira (29/3), às 19h00, da solenidade de abertura do 60º Congresso Estadual de Munícipios. A abertura do evento, que tem como tema central a ‘Crise – Dificuldades e Oportunidades’, contou com a presença de mais de 700 (setecentos) participantes de todo o Estado que lotaram o auditório do Convention Center, em Campos do Jordão.
Voltado a um público de dirigentes e secretários municipais, ordenadores de despesas e representantes e entidades representativas da sociedade civil, o congresso, que acontece até o dia 1 de abril, é organizado pela Associação Paulista de Municípios (APM) e tem como objetivo discutir os principais temas que afetam diretamente os municípios, contribuindo com informações que aprimorem a gestão municipal.
O Presidente do TCE compôs a mesa solene ao lado do Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin; do Vice-Governador, Marcio França; do Prefeito de Campos do Jordão, Frederico Guidoni Scaranello, que esteve acompanhado pela Primeira-Dama, Juliana Cintra; do Presidente da Câmara de Campos do Jordão, Vereador Luiz Felipe Costa Cintra; do Presidente da APM e Prefeito de São Manuel, Marcos Monti, acompanhado pela Primeira-Dama, Andrea Siqueira Monti e do Ex-Prefeito de Franca, Gilmar Dominici.
Representando o colegiado do TCE, o Presidente falou para uma plateia formada basicamente por Prefeitos, Vereadores, Secretários, Deputados e autoridades políticas. Ao abordar o tema central do encontro e discorrer sobre as dificuldades financeiras enfrentadas nos municípios, Dimas Ramalho atestou que este é o momento de ser forte. “Ser Prefeito é uma honra muito grande. Muitos querem, mas poucos conseguem. Agora é hora de ser forte, levantar a cabeça e buscar soluções”, disse.
Na oportunidade o Presidente falou sobre as metas de sua gestão na Corte de Contas, sobre as novas ações que estão sendo implantadas em 2016 – a exemplo do ‘home-office’ e utilização de videoconferência para sustentações orais nas sessões de julgamento – e discorreu acerca dos aprimoramentos nas ações fiscalizatórias com o uso de ferramentas de tecnologia e informação. Ao final, asseverou os gestores a ficarem atentos às vedações da legislação – em especial da Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Eleitoral – neste ano em que ocorrem eleições majoritárias.
Em seu pronunciamento, ao falar ao publico presente, o Governador Geraldo Alckmin, mostrou-se otimista e falou sobre as novas regras para alíquotas do ICMS, que, segundo ele, aumentará os recursos no Fundo de Combate à Pobreza. “A inflação deve cair, bem como os juros e o dólar. Com isso a economia tende a reequilibrar-se no segundo semestre”, previu.
O Presidente da Associação Paulista de Municípios (APM), Marcos Monti, por sua vez, conclamou a união dos municípios e de todos os entes da federação: “Não serão os municípios sozinhos, nem os Estados e nem o Governo Federal que acharão uma saída isolada, mas sim a soma dos esforços conjuntos que levarão a solução da crise em que estamos”, disse.
