Tribunal de Contas de SP debaterá Direito Eleitoral em seminário na Alesp
08/04/16 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participará, na próxima sexta-feira (15/4), das 9h00 às 17h00, da segunda edição do Seminário de Direito Eleitoral para Orientação dos Agentes Públicos, evento promovido pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) que tem como objetivo orientar agentes políticos do Executivo e do Legislativo, pré-candidatos e integrantes de partidos sobre a legislação eleitoral.
Os debates, que ocorrerão no auditório Franco Montoro, são uma iniciativa do 2° Secretário da Assembleia Legislativa, Deputado Estadual Edmir Chedid, e estarão voltados a atender um público formado por Prefeitos, Vereadores, Deputados, Secretários Municipais e Estaduais, pré-candidatos nas eleições de 2016 e autoridades políticas em geral.
A abertura dos debates, que serão divididos em 5 (cinco) painéis temáticos, acontecerá às 8h45 e contará com a presença do Presidente do TCE, Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho que, acompanhado pelo Presidente da Assembleia, Deputado Fernando Capez e demais autoridades, darão as boas vindas e farão os pronunciamentos iniciais.
O terceiro painel, que será realizado às 14h00, estará a cargo da Corte de Contas paulista e terá como debatedores o Secretário-Diretor Geral do TCE, Sérgio Ciquera Rossi e o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Rafael Neubern Demarchi Costa. A mediação do painel será feita pelo Deputado Estadual Edmir Chedid.
Segundo a organização do evento, a intenção do seminário é contribuir com os partidos e agentes políticos para que se programem, dentro do previsto na legislação vigente, para que possam disputar o pleito eleitoral de 2016. Os painéis temáticos abordarão temas afetos às recentes mudanças nas regras eleitorais, formas de fiscalização e punições, condutas vedadas aos agentes públicos, propaganda eleitoral e limites de gastos nas campanhas.
Organizado pela Assembleia Legislativa, o 2º Seminário de Direito Eleitoral tem como parceiros o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP); o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP) e a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP). Aos participantes serão conferidos certificados de participação.