Comunicado Audesp REPROCESSAMENTO RELATÓRIO INSTRUÇÃO 04/2016 – ART. 42 LEI 101/00 2016 30/06/2016 Comunicado Audesp AUDESP Fase III - Comunicado GP nº 13/2016 2016 27/06/2016 Comunicado GP Comunicado GP nº 15/2016 - Autuação dos ADIANTAMENTOS 2016 25/06/2016 Comunicado GP Comunicado - GP 14/2016 - Audesp - Fase IV 2016 24/06/2016 Comunicado GP Comunicado GP Nº 13/2016 - Fase III Audesp 2016 24/06/2016 Consulta Consulta a respeito de dispositivos da Lei Complementar nº 123 de 2006 que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. 2016 23/06/2016 Comunicado GP Comunicado GP nº 05/2016 - Videoconferência - Sustentação oral 2016 16/06/2016 Comunicado GP Comunicado GP 19/2016 - Contribuição previdenciária e PASEP - compensação de créditos tributários 2016 13/06/2016 Resolução GP Dispõe sobre os critérios de mobilidade funcional dos servidores 2016 09/06/2016 Comunicado Audesp Módulo Execução Contratual - Piloto de Licitações e Contratos (Ajustes) 2016 07/06/2016 Comunicado SDG Comunicado SDG Nº 16/2016 - Relação de Órgãos ou Entidades proibidas de novos recebimentos 2016 03/06/2016 Comunicado GP Comunicado - GP 12/2016 - Relação dos Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares 2016 02/06/2016 Consulta Consulta sobre a aplicabilidade do artigo 29-A da Constituição Federal, no que se refere ao índice populacional a ser utilizado em face do limite fixado aos repasses de duodécimos às Câmaras Municipais 2016 31/05/2016 Consulta Consulta sobre aplicabilidade do artigo 29-A da Constituição Federal, no que se refere ao índice populacional a ser utilizado em face do limite fixado aos repasses de duodécimos às Câmaras Municipais 2016 31/05/2016 Comunicado Audesp Dúvidas frequentes sobre o questionário de transportes 2016 30/05/2016