Ato GP Procedimento para divulgação de comunicados oficiais de caráter geral e outras peças de comunicação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 2023 15/12/2023 Comunicado SDG ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao quinto bimestre (RRO) do ano de 2023 das Câmaras e Prefeituras Municipais 2023 14/12/2023 Resolução GP Organização, atribuições e funcionamento da Diretoria de Comunicação Social do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 2023 14/12/2023 Resolução GP Estabelece normas procedimentais com vista à aplicação, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 2023 14/12/2023 Resolução GP Critérios para encaminhamento e tratamento dos relatórios internos elaborados pela Seção de Informações Gerenciais da Diretoria de Coordenação Estratégica 2023 14/12/2023 Resolução GP Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 2023 14/12/2023 Resolução GP Processo de Gerenciamento de Demandas de Tecnologia da Informação 2023 14/12/2023 Resolução GP Otimização da tramitação dos processos que tratam de prestação de contas de repasses públicos no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 2023 14/12/2023 Resolução GP Institui o Coral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 2023 14/12/2023 Resolução GP Política de Gestão de Pessoas 2023 14/12/2023 Resolução GP Concessão de diárias no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 2023 14/12/2023 Deliberação GP Atualização da Deliberação SEI 13.122/2021-07 2023 14/12/2023 Comunicado SDG Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação 2023 13/12/2023 Ato GP Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e dá outras providências 2023 11/12/2023 Comunicado SDG Calendário AUDESP 2023 11/12/2023 
