Legislação
Legislação
- Deliberação
Estabelece procedimentos a serem adotados com base no § 2º do artigo 71 da Constituição da República Federativa do BrasilRevogadoÁrea: GP Nº: SEI Nº 0007998/2023-78/2023 Publicação: Processo: SEI Nº 0007998/2023-78 - Ordem de Serviço
Ordem de Serviço da Secretaria-Diretoria GeralRevogadoÁrea: SDG Nº: 01/2023 Publicação: - Área: GP Nº: 01/2023 Publicação:
- Área: GP Nº: 03/2023 Publicação:
- Resolução
Dispõe sobre a instituição, estrutura, funcionamento, atribuições e competência da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar – CPPADRevogadoÁrea: GP Nº: 19/2022 Publicação: - Resolução
Reorganiza a Ouvidoria e a Ouvidoria das Mulheres e dá outras providênciasRevogadoÁrea: GP Nº: 16/2022 Publicação: - Resolução
Institui e regulamenta a gratificação de compensação por assunção de acervo processual - Conselheiros e AuditoresRevogadoÁrea: GP Nº: 13/2022 Publicação: - Resolução
Institui e regulamenta a gratificação de compensação por assunção de acervo processual - Ministério Público de ContasRevogadoÁrea: GP Nº: 14/2022 Publicação: - Ordem de Serviço
Procedimentos e subsídios à realização de fiscalizaçõesRevogadoÁrea: SDG Nº: 2/2021 Publicação: - Resolução
Dispõe sobre modificações de competências no Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São PauloRevogadoÁrea: GP Nº: 01/2021 Publicação: Processo: SEI Nº 0003113/2021-08 - Ordem de Serviço
ORDEM DE SERVIÇO SDG Nº 01/2020RevogadoÁrea: SDG Nº: 1/2020 Publicação: - Resolução
Altera a redação de dispositivos da Resolução n° 07/12, que reorganiza o Departamento de Tecnologia da Informação DTI do Tribunal de Contas do Estado de São PauloRevogadoÁrea: GP Nº: 08/2019 Publicação: Processo: Processo SEI Nº 0014287/2019-73 - Área: GP Nº: 13/2019 Publicação: Processo: TC-A-016881/026/12
- Resolução
Reorganiza a estrutura da Escola Paulista de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (EPCP).RevogadoÁrea: GP Nº: 02/2019 Publicação: - Ato
Atribuições do GTPRevogadoÁrea: GP Nº: 11/2018 Publicação: Processo: TC-A-11944/026/08 - Resolução
Pagamento de honorários - serviços como professor e/ou instrutor de cursosRevogadoÁrea: GP Nº: 09/2018 Publicação: Processo: TC-A-017061/026/17 - Resolução
Aprova alterações nas Instruções nº 02, de 2016, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.RevogadoÁrea: GP Nº: 03/2017 Publicação: Processo: TC-A-011476/026/16 - Instrução
INSTRUÇÕES Nº 02/2016RevogadoÁrea: SDG Nº: 02/2016 Publicação: Processo: TC-A-011476/026/16 - Resolução
Altera e consolida as Resoluções nº01/2012 e 05/2014, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.RevogadoÁrea: GP Nº: 04/2017 Publicação: Processo: TC-A-023486/026/10 - Resolução
Instruções nº 02/2016, relativas à Prestação Anual de Contas e outrosRevogadoÁrea: GP Nº: 04/2016 Publicação: Processo: TC-A-011476/026/16 - Resolução
Realização de teletrabalho - "Home office"RevogadoÁrea: GP Nº: 05/2016 Publicação: Processo: TC-A-008086/026/16 - Comunicado
Nova sistemática para pagamento das multas aplicadas aos ordenadores, gestores e demais responsáveis por bens e valores públicosRevogadoÁrea: GP Nº: 01/2015 Publicação: Processo: TC-A-005433/026/13 - Comunicado
Comunicado SDG nº 35/2015 - Sistema de Controle InternoRevogadoÁrea: SDG Nº: 35/2015 Publicação: - Resolução
Aprova as Instruções nº 01/2015RevogadoÁrea: GP Nº: 06/2015 Publicação: Processo: TC-A-029751/026/14 - Comunicado
Novo sistema de pagamento de multasRevogadoÁrea: GP Nº: 1/2015 Publicação: