Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Ato

Organiza a Diretoria de Gestão de Pessoas, extingue a Diretoria de Enquadramento e Frequência, reorganiza a Diretoria de Despesa de Pessoal e dá outras providências
Área: GP Nº: 16/2022 Publicação: 02/08/2022
Ato

Reorganiza a Diretoria de Contratos e Projetos e dá outras providências
Área: GP Nº: 17/2022 Publicação: 02/08/2022
Ato

Altera o artigo 2º do Ato GP Nº 07/2022 no que se refere ao uso de máscaras de proteção facial.
Área: GP Nº: 15/2022 Publicação: 22/07/2022
Ato

Suspende o expediente presencial nos prédios do Tribunal de Contas do Estado localizados na Capital e dá outras providências
Área: GP Nº: 14/2022 Publicação: 13/07/2022
Ato

Dispõe sobre o acompanhamento e o monitoramento do Plano Estratégico 2022- 2026
Área: GP Nº: 11/2022 Publicação: 08/06/2022
Ato

Designa os Gestores dos Objetivos do Plano Estratégico 2022-2026
Área: GP Nº: 12/2022 Publicação: 08/06/2022
Ato

Constitui as Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade e designa os responsáveis pelos indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC – Ciclo 2022-2023.
Área: GP Nº: 13/2022 Publicação: 08/06/2022
Ato

Altera o artigo 2º do ATO GP Nº 07/2022 no que se refere ao uso de máscaras de proteção facial.
Área: GP Nº: 10/2022 Publicação: 03/06/2022
Ato

Dispõe sobre a jornada de trabalho interna das Unidades do Tribunal localizadas na Capital e nos Munícipios
Área: GP Nº: 09/2022 Publicação: 31/05/2022
Ato

Dispõe sobre a criação e as atribuições da Diretoria de Coordenação Estratégica e da Diretoria de Expediente da Presidência
Área: GP Nº: 08/2022 Publicação: 30/04/2022 Processo: SEI Nº 0003935/2022-61
Ato

Dispõe sobre o retorno do expediente do Tribunal de Contas e dá outras providências
Área: GP Nº: 07/2022 Publicação: 22/03/2022
Ato

Dispõe sobre a regulamentação do teletrabalho no âmbito de SDG em decorrência da Resolução nº 4, de 2021
Área: SDG Nº: 01/2022 Publicação: 03/03/2022
Ato

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus
Área: GP Nº: 06/2022 Publicação: 26/02/2022
Ato

Nova composição do Grupo de Encaminhamento de Representações e Documentos Correlatos
Área: GP Nº: 04/2022 Publicação: 01/02/2022
Ato

Medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus.
Área: GP Nº: 05/2022 Publicação: 01/02/2022
Ato

Limite percentual para fins de reembolso aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde Suplementar
Área: GP Nº: 03/2022 Publicação: 14/01/2022
Ato

Dispõe sobre a suspensão de expediente nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercício de 2022
Área: GP Nº: 02/2022 Publicação: 11/01/2022
Ato

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus.
Área: GP Nº: 01/2022 Publicação: 10/01/2022
Ato

ATO GP 13/2021 - Dispõe sobre a criação de vagas para concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação, pós- graduação e de curta duração, no exercício de 2022.
Área: GP Nº: 13/2021 Publicação: 04/12/2021
Ato

ATO GP 14/2021 - Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e dá outras providências
Área: GP Nº: 14/2021 Publicação: 04/12/2021
Ato

Dispõe sobre nova etapa do Sistema Gradual de Retorno às Atividades Presenciais e dá outras providências
Área: GP Nº: 12/2021 Publicação: 01/10/2021
Ato

ΑΤΟ GP nº11/2021 - Nova etapa do Sistema Gradual de Retorno das Atividades Presenciais
Área: GP Nº: 11/2021 Publicação: 30/07/2021
Ato

ΑΤΟ GP nº10/2021 - Tramitação, prazos e julgamento dos processos físicos
Área: GP Nº: 10/2021 Publicação: 01/07/2021
Ato

ATO GP Nº 09/2021 - Prorrogação prazo - Teletrabalho exclusivo - 30 de abril
Área: GP Nº: 9/2021 Publicação: 16/04/2021
Ato

ATO GP Nº 07/2021 - Teletrabalho - Prorrogação - Fase Emergencial COVID-19
Área: GP Nº: 7/2021 Publicação: 31/03/2021