Comunicado GP Expedição dos ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao primeiro bimestre (RRO) do ano de 2022 das Câmaras e Prefeituras Municipais 2022 03/06/2022 Ato GP Altera o artigo 2º do ATO GP Nº 07/2022 no que se refere ao uso de máscaras de proteção facial. 2022 03/06/2022 Comunicado SDG Proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios 2022 03/06/2022 Comunicado GP Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 01/06/2022 2022 02/06/2022 Ato GP Dispõe sobre a jornada de trabalho interna das Unidades do Tribunal localizadas na Capital e nos Munícipios 2022 31/05/2022 Comunicado Audesp REGISTRO DA RECEITA ORIUNDA DA CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL PARA MUNICÍPIOS E ESTADOS 2022 30/05/2022 Comunicado GP O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em atenção ao contido no Comunicado GP nº 33/2021, torna pública relação de processos digitalizados, que passam doravante a tramitar exclusivamente em meio eletrônico 2022 27/05/2022 Comunicado GP Listas de Exames Prévios de Editais - Sessão de 25/05/2022 2022 26/05/2022 Comunicado GP Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 18/05/2022 2022 19/05/2022 Deliberação GP Integrarão a Lista dos Inelegíveis 2022 17/05/2022 Resolução GP Altera o Anexo IV da Resolução nº 01/2019 2022 14/05/2022 Resolução GP Regulamentação de reserva aos candidatos negros de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos no Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 2022 14/05/2022 Comunicado GP Listas de Exames Prévios de Editais submetidas ao Tribunal Pleno 2022 12/05/2022 Comunicado Audesp Regimes Próprios de Previdência Social – Divergências na identificação dos Fundos de Investimentos no RIRPP 2022 12/05/2022 Comunicado GP Formulário de Pesquisa SIAFIC 2022 07/05/2022 
