TipoÁreaTítuloExercícioData de Publicação no DO
ComunicadoSDGEntidades proibidas de novos repasses2023
ComunicadoSDGPrestação de informações sobre as transferências recebidas na forma do art. 166-A da Constituição Federal, conhecidas como PIX2023
ComunicadoSDGSessões Ordinárias da Primeira e Segunda Câmaras por meio de videoconferência2023
ComunicadoGPSTF suspende decisão que autorizava adicionais por tempo de serviço durante a pandemia2023
ComunicadoAudespEsclarecimento sobre perfis de acesso à fase III – Atos de Pessoal2023
ComunicadoGPLISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO2023
ComunicadoSDGCiclo de debates - Araraquara2023
ComunicadoAudespContabilização dos recursos de emendas parlamentares Individuais - Complemento2023
ConsultaGPConsulta acerca da contagem de tempo de serviço prestado durante o período vedado pela Lei Complementar nº 173/2020, para todos os efeitos administrativos, inclusive com consequência financeira.2023
ComunicadoAudespIndisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 22/07/20232023
DeliberaçãoGPMarco temporal de transição para a Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 20212023
DeliberaçãoGPDemonstração de custos diretos e indiretos - obrigatoriedade2023
ComunicadoSDGAuditor independente e consultoria2023
ComunicadoSDGTransparência na documentação e informações dos processos licitatórios2023
ComunicadoSDGVolume de processos julgados no 2° trimestre2023