Resolução GP Atualiza a Resolução nº 07/2016, que identifica as funções de Chefe Técnico da Fiscalização, bem como as unidades a que se destinam, para fins de atribuição de gratificação pró-labore, prevista no artigo 12 da Lei Complementar Estadual nº 1.272 2022 02/08/2022 Comunicado GP Listas de Exames Prévios Editais - Sessão de 27/07/2022 2022 28/07/2022 Comunicado GP Alerta que o nome de seus servidores e unidades técnicas/administrativas estão sendo indevidamente utilizados como remetentes de mensagens de e-mail fraudulentas, que não têm origem nesta Corte 2022 25/07/2022 Comunicado Audesp Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (EC 120/2022) 2022 25/07/2022 Comunicado Audesp Publicação dos dados “Resultado das Análises Audesp (LRF, Ensino, Saúde)” 2022 25/07/2022 Ato GP Altera o artigo 2º do Ato GP Nº 07/2022 no que se refere ao uso de máscaras de proteção facial. 2022 22/07/2022 Comunicado GP Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 20/07/2022 2022 21/07/2022 Comunicado GP Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 13/07/2022 2022 14/07/2022 Comunicado GP Comunica aos jurisdicionados, advogados, representantes legais e demais interessados a relação de telefones de contato dos setores da Corte 2022 14/07/2022 Comunicado Audesp Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 16/07/2022 2022 14/07/2022 Ato GP Suspende o expediente presencial nos prédios do Tribunal de Contas do Estado localizados na Capital e dá outras providências 2022 13/07/2022 Comunicado GP Total movimentação de processos em tramitação relativa aos cinco primeiros meses em todas as dependências da Casa, incluindo Cartórios e Gabinetes dos Senhores Conselheiros e Auditores 2022 09/07/2022 Comunicado GP Expedição dos ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao segundo bimestre (RRO) e primeiro quadrimestre (RGF) do ano de 2022 2022 09/07/2022 Comunicado GP Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 06/07/2022 2022 07/07/2022 Comunicado SDG Lista de Órgãos ou Entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação perante este Tribunal 2022 05/07/2022 
