Notícias
27/11/14 – ELDORADO – Reunidos às 11h00 em sessão do Pleno, o Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ao dar procedência na ação de revisão interposta pelo município de Eldorado, considerou regular a prestação de contas dos repasses decorrentes do convênio, ao valor de R$ 47.103,02, para financiar as obras...
27/11/14 – RIBEIRÃO PRETO – Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas paulista, reunidos durante sessão ordinária, julgaram irregulares a concorrência e o contrato celebrados entre o Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto (DAERP) e a empresa Enorsul – Emissão Norte-Sul Serviços em Saneamento Ltda., no...
27/11/14 – SÃO PAULO – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas paulista, reunido durante sessão da primeira instância, julgou irregulares o pregão, e o contrato e aditamentos dele decorrentes, pactuados entre o Hospital ‘Guilherme Álvaro’, por meio da Coordenadoria de Serviços de Saúde da Secretaria de Estado da...
27/11/14 – PEREIRAS – Reunida durante a 37ª sessão ordinária, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu parecer desfavorável à prestação de contas, relativas ao exercício de 2012, da Prefeitura de Pereiras. O relator da matéria foi o Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho e os demonstrativos foram...
27/11/14 – DOBRADA – Em decorrência de pagamentos de gratificação especial e horas extras habituais a servidores municipais, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votou pela irregularidade na prestação de contas, decorrentes do exercício de 2012, da Câmara Municipal de Dobrada.Reunido às 15h00 no plenário ‘José...
27/11/14 – ARAÇATUBA – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votaram pela irregularidade no processo de contratação promovida pela Prefeitura de Araçatuba com a empresa ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda., visando à prestação de serviços para preparo de alimentação escolar, destinada...
26/11/14 – SÃO PAULO – O colegiado da Primeira Câmara, ao levar em conta o princípio da acessoriedade, julgou irregulares diversos termos de aditamento promovidos ao contrato formalizado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) a empresa L. Anunziatta e Cia. Ltda., visando à construção de prédio escolar.Relator...
27/11/14 – JUNDIAÍ - Durante a 38ª sessão ordinária da Primeira Câmara, às 15h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votaram pela irregularidade da licitação, e do contrato dela decorrente, referentes ao ajuste formalizado entre a Prefeitura de Jundiaí e a empresa Esur Engenharia S/A, visando à...
27/11/14 – SÃO VICENTE – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ao analisar o processo de contratação, promovido pela Prefeitura de São Vicente visando à execução de obras de contenção de encostas em áreas de risco na Ilha Porchat e Parque Prainha, emitiu juízo pela irregularidade da licitação e do contrato firmado...