Notícias

07/11/14 – PAULÍNIA – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, referendou decisão proferida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e determinou a paralisação do edital da concorrência pública, do tipo menor preço, elaborado pela Prefeitura de Paulínia...

07/11/14 – SÃO BERNARDO DO CAMPO - Durante sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) não conheceram os embargos de declaração opostos pela Prefeitura de São Bernardo do Campo e pela Construtora OAS Ltda. contra a decisão que negou provimento ao recurso pretendendo reformar o...

07/11/14 – LIMEIRA – Durante realização da 34ª sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros votaram pela imediata paralisação do procedimento licitatório instaurado pela Prefeitura de Limeira visando a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de engenharia para ampliação e encerramento do aterro de inertes.O...

07/11/14 – SÃO CAETANO DO SUL – O Conselho do TCE paulista reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo Ex-Diretor Geral do Instituto Municipal de Ensino Superior de São Caetano do Sul (IMES) contra o acórdão da Primeira Câmara, que julgou irregulares a dispensa...

07/11/14 – JACAREÍ – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, ao acatar representação interposta contra o edital do pregão presencial, do tipo menor preço, promovido pela Prefeitura de Jacareí, visando a contratação de empresa capacitada para fornecimento e...

07/11/14 – SUZANO – Em sede de Exame Prévio de Edital durante realização da 34ª sessão ordinária, o Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acolheu a representação formulada contra o edital do pregão eletrônico promovido pela Prefeitura de Suzano, e suspendeu liminarmente o ajuste, que tem como objeto o...

07/11/14 – SÃO PAULO - Durante sessão ordinária do Pleno, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) rejeitaram os embargos de declaração opostos pela Universidade de São Paulo (USP) em face do acórdão proferido pelo TCE que julgou parcialmente irregulares os atos de admissões promovidos pela...

07/11/14 – SÃO PAULO – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ao levar em conta o princípio da acessoriedade, negou provimento ao recurso ordinário interposto pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) contra o acórdão da Segunda Câmara, que julgou irregular o termo de aditamento e...

07/11/14 – ROSEIRA – O Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 34ª sessão ordinária, não deu provimento ao recurso ordinário apresentado contra o acórdão Primeira Câmara, que julgou irregular a aplicação dos recursos de R$ 39.233,03...

07/11/14 – SÃO PAULO - Durante sessão ordinária da Primeira Câmara, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) rejeitaram os embargos de declaração opostos pela Companhia de Saneamento do Baixo Tietê (CSBT) e pelo seu ex-Presidente, contra sentença pretérita que julgou irregulares a prestação de contas...