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18/11/15 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 10h00 durante a 35ª sessão ordinária, apreciou 96 (noventa e seis) processos da Ordem do Dia e 27 (vinte e sete) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 67 (sessenta e sete) recursos. Nos...

18/11/15 – MARÍLIA – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 36ª sessão da Primeira Câmara, votou pela irregularidade da inexigibilidade de licitação que deu fruto à contratação ajustada entre a Prefeitura de Marília e a empresa Estúdio Hera Ltda. a fim de apresentação de show artístico com o...

18/11/15 – ARARAQUARA – Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas, durante a 35ª sessão ordinária, às 10h00, não deram provimento ao agravo interposto pelo Prefeito de Araraquara contra decisão da Corte de Contas que aplicou multa no valor equivalente a 160 Ufesp´s ao responsável pelo Executivo, por descumprimento...

18/11/15 – ITATIBA – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 10h00, julgou irregulares a licitação, o contrato decorrente, bem como dos termos aditivos firmados entre a Prefeitura de Itatiba e a Fundação CPQD Centro de Pesquisas e Desenvolvimento em Telecomunicações a fim de...

18/11/15 – CUBATÃO– A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgou irregulares os termos aditivos ajustados ao contrato celebrado entre a Prefeitura de Cubatão e a empresa Repress Distribuidora Ltda. para prestação de serviços de gestão informatizada na área da saúde. O relator dos autos...

18/11/15 – CAJAMAR – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 10h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, emitiu parecer desfavorável às contas prestadas pela Prefeitura de Cajamar, relativas ao exercício de 2013. O relator da matéria foi o Conselheiro Sidney Estanislau...

18/11/15 – CUBATÃO – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 10h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, emitiu juízo pela irregularidade na prestação de contas, relativas ao exercício de 2013, da Prefeitura de Cubatão. Os motivos da reprovação estão relacionadas com...

18/11/15 – JAÚ – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 10h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, julgou irregular as contas prestadas pela Câmara Municipal de Jaú relativas ao exercício de 2012. Os demonstrativos tiveram como relator o Conselheiro Corregedor Sidney...

18/11/15 – SANTOS - Durante sessão ordinária do Pleno, às 10h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) os Conselheiros referendaram decisão proferida pelo Auditor Substituto de Conselheiro Antonio Carlos dos Santos de suspender cautelarmente a licitação, na modalidade de pregão eletrônico do tipo...

17/11/15 – ITAÍ – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00, no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, emitiu parecer pela desaprovação das contas, relativas ao exercício fiscal de 2013, da Prefeitura de Itaí. O voto do relator Conselheiro Dimas Eduardo...