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25/07/14 – CAMPINAS – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) negaram provimento ao recurso ordinário interposto pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), contra o acórdão da Segunda Câmara que julgou irregulares o pregão e o contrato celebrado, no valor de R$ 997.350,00, com a empresa Rio...
25/07/14 – SÃO CARLOS– Os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) negaram provimento ao recurso ordinário interposto pelo então Prefeito de São Carlos em 2008, contra o acórdão da Primeira Câmara, que julgou irregulares os termos aditivos ajustados ao contrato celebrado entre a Prefeitura e a...
25/07/14 – CUBATÃO – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) negaram provimento ao recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Cubatão contra o acórdão da Segunda Câmara, que julgou irregulares a licitação e o contrato, bem como ilegal o ato ordenador das decorrentes despesas, do ajuste firmado...
25/07/14 – JUNDIAI – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 20ª sessão do Pleno, negou provimento ao recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Jundiaí, em face de representação elaborada por membro do Legislativo local e acolhida pela Primeira Câmara, objetivando a análise de possíveis...
25/07/14 – SÃO PAULO – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 20ª sessão do Pleno, negou provimento ao pedido de reconsideração interposto pela Universidade de São Paulo (USP), por meio da Superintendência de Assistência Social, contra acórdão do TCE que considerou parcialmente...
25/07/14 – MAUÁ – Durante sessão ordinária do Pleno, às 11h00, os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acataram a representação interposta pela empresa Nutressencial Alimentos Ltda., em face do edital do pregão presencial formalizado com o objetivo de registro de preços para a aquisição de...
25/07/14 – SÃO CAETANO DO SUL – Reunido no auditório nobre ‘José Luiz de Anhaia Mello’, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ao negar provimento ao recurso interposto pela Prefeitura de São Caetano do Sul contra decisão da Segunda Câmara, mantiveram o juízo de irregularidade na contratação...
25/07/14 – JACAREÍ – Em sede de Exame Prévio de Edital, durante sessão ordinária do Pleno, às 11h00, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), determinou que a Prefeitura de Jacareí promova correções no edital da concorrência instaurada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jacareí (SAEE), tendo por...
25/07/14 – SANTOS – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em sede de Exame Prévio de Edital, durante 20ª sessão do Pleno, referendaram a liminar decidida pelo Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho de suspensão da concorrência promovido pela Prefeitura de Santos objetivando a contratação de empresa para execução de...
24/07/14 – GUARUJÁ – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, considerou irregulares uma série de atos ligados à contratação ajustada entre a Prefeitura de Guarujá e a empresa 11A Comércio de Manufaturados Ltda., com vistas ao fornecimento de kits de uniforme...