Notícias

15/05/13 – PAULÍNIA – Os Conselheiros do Tribunal Pleno, durante sessão ordinária, às 11h00, negaram provimento a recurso apresentado pela Prefeitura Municipal de Paulínia contra decisão pretérita da Primeira Câmara do TCESP que julgou irregulares o pregão presencial, o contrato e a execução de contrato firmado entre a...

14/05/13 – SÃO PAULO – O plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no auditório Ministro Genésio de Almeida Moura, analisou 48 processos, dentre os quais, 36 exames prévios de edital. Na pauta, negou provimento a sete recursos. A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini...

14/05/13 – ORINDIUVA – Os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) deram como procedente representação formulada contra a licitação, na modalidade pregão presencial, da Prefeitura de Orindiuva que tinha como objetivo a locação de até 6 (seis) veículos automotores do tipo ônibus para a realização...

14/05/13 – CUBATÃO – Reunidos durante a 12º sessão ordinária no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), os Conselheiros da Primeira Câmara consideraram irregular termo de parceria firmado entre a Prefeitura de Cubatão e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Centro de Assistência de Amparo ao...

15/05/13 – SERTÃOZINHO – Os Conselheiros da Primeira Câmara do TCE paulista, durante a 12ª sessão ordinária, às 15h00, no auditório ´Ministro Genésio de Almeida Moura´, consideraram irregular contrato firmado entre a Prefeitura de Sertãozinho e a empresa Hold Comunicação e Serviços Ribeirão Preto Ltda. objetivando o planejamento...

14/05/13 – PORTO FERREIRA – Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão ordinária, às 15h00, analisaram 2 (dois) processos referentes a contratações efetuadas pela Prefeitura de Porto Ferreira – para a realização de obras de implantação de parque público e prestação de...

14/05/13 – PIACATU – Reunidos durante a 12º sessão ordinária no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), os Conselheiros da Primeira Câmara consideraram regular o convênio firmado em 2011 entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) e a Prefeitura de Piacatu, que repassou R$2...

14/05/13 – SÃO PAULO – Os integrantes da Primeira Câmara do TCE paulista, reunidos durante a 12ª sessão ordinária, às 15h00, no auditório ´Ministro Genésio de Almeida Moura´, analisaram 73 processos, dos quais 19 (dezenove), na área municipal, foram considerados irregulares.Na seção estadual 1 (um) processo recebeu voto de...

14/05/13 – SÃO PAULO – Os integrantes da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos durante a 12ª sessão ordinária, às 11h00, no auditório ‘Ministro Genésio de Almeida Moura’, analisaram 69 processos. Desse montante, 20 (vinte) processos foram considerados irregulares.Na seção municipal, 12...

14/05/13 – OLIMPIA – Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão ordinária, às 11h00, consideraram irregulares a licitação, a ata de registro de preços e termos aditivos, decorrentes de certame firmado entre a Prefeitura Municipal de Olímpia e a empresa Demop...