Comunicado SDG Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação 2023 13/12/2012 Deliberação GP Rol de jurisdicionados TCESP 2022 09/01/2023 Deliberação GP Inexiste amparo legal de Cooperativas de Trabalho em procedimentos licitatórios voltados à contratação de serviços 2022 09/01/2023 Comunicado GP Total movimentação de processos em tramitação relativa ao período de Janeiro a Novembro em todas as dependências da Casa 2022 17/12/2022 Instrução GP INSTRUÇÕES Nº 01/2020 - ATUALIZADAS PELA RESOLUÇÃO Nº 23/2022 - VIGENTE A PARTIR DE 16/12/2022 2022 16/12/2022 Resolução GP Revoga o inciso IV do artigo 1º da Resolução nº 03/2020 2022 16/12/2022 Resolução GP Aprova alterações nas Instruções nº 01/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 2022 16/12/2022 Comunicado GP COMUNICA a expedição dos ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao quinto bimestre (RRO) do ano de 2022 das Câmaras e Prefeituras Municipais abaixo relacionadas 2022 16/12/2022 Comunicado GP ALERTA aos respectivos gestores dos órgãos abaixo identificados, quanto à necessidade de promover a devida adequação ao Novo Marco Legal do Saneamento, tendo em vista a informação de que não fornecem água potável para o consumo humano 2022 16/12/2022 Ato GP Dispõe sobre a concessão e pagamento do abono de permanência dos membros e servidores para o exercício de 2023 2022 16/12/2022 Comunicado Audesp Preenchimento dos Questionários do IEG-Prev Municipal 2023 - Dados do Exercício 2022 2022 16/12/2022 Comunicado Audesp Preenchimento dos Questionários do IEG-M 2023 - Dados do Exercício 2022 2022 16/12/2022 Deliberação GP A decisão do TCESP que aprecia a legalidade, ara fins de registro, de ato concessório de aposentadoria, reforma ou pensão, prazo decadencial de 5 anos, conforme a Tese de Repercussão Geral Tema 445 2022 14/12/2022 Comunicado Audesp XSDs - AUDESP - Licitações e Contratos - 2023 2022 14/12/2022 Comunicado GP Entrou em operação o Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (DOETCESP) 2022 08/12/2022 
