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18/09/15 – PIRACAIA – Reunido no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização Da 29ª sessão ordinária da Segunda Câmara, o colegiado votou pela irregularidade da licitação, do contrato, bem como pela ilegalidade das despesas decorrentes, dos ajustes praticados pela Prefeitura de Piracaia com o Consórcio Jofege...
17/09/15 – CRUZEIRO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária da Primeira Câmara, votou pela irregularidade da licitação e do contrato firmado pela Prefeitura de Cruzeiro e a empresa Ktech Key Technology Gestão & Comércio de Software Ltda., visando à prestação de serviços...
18/09/15 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apresentará, no próximo dia 5 de outubro, às 10h00, no Centro de Convenções Rebouças (CCR), em São Paulo, os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM/TCESP) - Ano Base: 2014. Este índice tem como objetivo avaliar a efetividade das...
17/09/15 – ARAÇATUBA – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, julgou irregular e determinou a devolução do repasse decorrente de termo de parceria celebrado pela Prefeitura de Araçatuba com a entidade Centro Integrado e Apoio...
17/09/15 – PAULÍNIA – O Conselho da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 29ª sessão ordinária, votou pela irregularidade no exame do ajuste celebrado entre a Prefeitura Municipal de Paulínia e a empresa Divina Comédia Produções Artísticas Ltda., tendo por objeto o concurso para...
17/09/15 – SÃO PAULO – O Conselho da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 29ª sessão ordinária, votou pela irregularidade na licitação e no contrato ajustado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e a empresa Opsis Operação de Sistemas de...
17/09/15 – POMPÉIA – Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votaram pela irregularidade na contratação ajustada pela Prefeitura de Pompéia com a empresa MC Penteado Manoel de Tupã - ME que objetivou a contratação de show artístico da banda ‘Cor do Pecado’ para o evento III Pompéia...
17/09/15 – GUARATINGUETÁ - Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) consideraram irregular a licitação e o contrato, bem como os termos aditivos ajustados entre o Serviço Autônomo de Água, Esgotos e Resíduos de Guaratinguetá (SAAEG) com a empresa Freitas Guimarães Projeto e Construção Ltda...
17/09/15 – BARRA DO TURVO – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, emitiu parecer desfavorável à prestação de contas, relativas ao exercício de 2013, da Prefeitura de Barra do Turvo. O relator da matéria foi o Conselheiro...
17/09/2015 – SÃO PAULO – Em função do crescente número de processos a serem apreciados nas sessões ordinárias do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), especialmente em relação da elevada quantidade de representações impugnando editais de licitação, a Corte de Contas paulista adotará um novo horário para...