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22/10/15 – OSASCO - Durante sessão ordinária do Pleno, às 10h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) referendaram decisão proferida pelo Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho de suspensão do edital do pregão presencial promovido pela Prefeitura de Osasco, ao valor estimado de R$ 7.705.200,00 cujo...

22/10/15 – BARUERI – O Conselho da Primeira Câmara do TCE paulista, reunido às 15h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, julgou irregulares a licitação e o contrato formalizados entre a Prefeitura de Barueri e a empresa EBS Construção Civil e Pavimentação Ltda. onde objetivou a pavimentação das Avenidas 26 de Março e...

22/10/15 – MAUÁ – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reprovou a prestação de contas relativa a aplicação dos recursos repassados pela Prefeitura de Mauá, por meio de convênio no valor de R$ 800.000,00, ao Hospital Filantrópico Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mauá, tendo por objeto execução de serviços...

22/10/15 – GUARUJÁ – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ao levar em conta o princípio da acessoriedade, votou pela irregularidade no termo aditivo ajustado ao contrato formalizado entre a Prefeitura de Guarujá e a empresa BASE – Grupo de Serviços e Ltda., para fornecimento de materiais de...

22/10/15 – MAIRINQUE – O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 32ª sessão ordinária, ratificou a decisão de primeira instância e não deu provimento ao pedido de reexame das contas de Mairinque, relativas ao exercício de 2012, que indicou a existência de máculas suficientes à sua rejeição...

22/10/15 – ARAÇATUBA – Durante realização da 32ª sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros referendaram o despacho feito pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo de paralisação do edital promovido pela Prefeitura de Araçatuba que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação e serviços continuados de...

21/10/15 - SÃO PAULO: Artigo: Leis Complementares 123/06 e 147/14: Leis Complementares 123/06 e 147/14: Riscos à ampla competitividade e ao negócio vantajoso, por Sérgio Ciquera Rossi, Secretário-Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Clique para ler a íntegra

21/10/15 – SÃO PAULO – O Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho ministrou, na quarta-feira (20/10), às 11h00, aula como parte do curso ‘O sistema de Controle e a Análise de Casos na Relação Público e Privado’, direcionado para alunos do último ano do curso de Administração Pública e de Administração de Empresas, da Escola de...

21/10/15 – SÃO PAULO – Durante a 32ª sessão ordinária do Pleno, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acolheu representação e determinou retificação no texto do edital lançado pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) visando a prestação de serviços de impressão e reprografia corporativa...

21/10/15 – ONDA VERDE– O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu parecer desfavorável das contas relativas ao exercício fiscal de 2013 da Prefeitura de Onda Verde. O relator, Auditor-Substituto de Conselheiro Samy Wurman, observou que as contas em tela não reuniram condições para a...