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Confira o calendário do Ciclo de Debates 2015 21/10/15 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – Com o objetivo de capacitar e orientar os gestores e servidores públicos da região de São José do Rio Preto sobre as atividades fiscalizatórias, jurisprudência, legislação e prestação de contas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)...

21/10/15 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 10h00 durante a 32ª sessão ordinária, analisou 59 (cinquenta e nove) processos da Ordem do Dia e 70 (setenta) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 37 (trinta e sete) recursos. Nos itens...

21/10/15 – JACAREÍ – O Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido durante sessão da primeira instância, votou pela irregularidade do convênio formalizado no valor inicial de R$ 3.943.800,00, entre a Prefeitura de Jacareí e a Creche Vicente Decária (Vicentinho) - GEIA, tendo como objeto promover a continuidade...

21/10/15 – RIBEIRÃO PRETO– A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ao levar em conta o princípio da acessoriedade, considerou irregulares 7 (sete) termos de aditamentos firmados entre a Prefeitura de Ribeirão preto e a empresa Sertran Sertãozinho Transporte Coletivo Ltda. visando a prestação de...

21/10/15 – BARUERI - Durante sessão ordinária da Segunda Câmara, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), votou pelo desprovimento dos recursos ordinários interpostos pela Prefeitura de Barueri e pelo ex-Prefeito Rubens Furlan, contra decisão pretérita que que julgou procedente a representação e...

21/10/15 – JUNDIAÍ – O Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária da Segunda Câmara, julgou irregulares da licitação, do contrato e do termo de aditamento, formalizados entre o Departamento de Água e Esgoto de Jundiaí (DAE) e a empresa Pluriserv Serviços Técnicos Ltda...

21/10/15 – PINDAMONHANGABA – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, emitiu juízo pela irregularidade da contratação celebrada entre a Prefeitura de Pindamonhangaba e a empresa Página Comunicações, objetivando a prestação de...

21/10/15 – GUARULHOS – O Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária da Segunda Câmara, julgou irregulares a licitação e o contrato dela decorrente, e pela ilegalidade dos atos determinativos da despesa formalizados entre a Prefeitura de Guarulhos e a empresa Multitec Comércio...

21/10/15 – TUPÃ – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida durante a 33ª sessão ordinária, acatou a representação formulada pela empresa Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A. contra a contratação ajustada pela Câmara de Tupã com a finalidade de emitir cartões de cartões de...

20/10/15 – SÃO PAULO – O conselho da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 33ª sessão ordinária, apreciou 115 (cento e quinze) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 14 (catorze) contratos irregulares e negado provimento a 26 (vinte e seis) recursos. Em sede de exame de...