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06/08/15 – SOROCABA – Reunido durante a 24º sessão ordinária do Pleno, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votou pela rejeição do recurso ordinário interposto pela Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba (URBES) contra o acórdão da Primeira Câmara, que julgou irregulares os termos...

06/08/15 – CAMPINAS – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante 25ª sessão ordinária, às 15h00, julgou irregular a licitação na Modalidade Pregão Presencial e decorrente Contrato firmado entre a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S.A - SANASA e a empresa Security Strategic...

06/08/15 – INDIANA - A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante 24ª sessão ordinária, às 11h00, reprovou a prestação de contas, relativas ao exercício de 2013, da Prefeitura de Indiana. As contas foram fiscalizadas pela equipe da Unidade Regional do TCE em Presidente Prudente (UR-05) e tiveram...

06/08/15 – TAUBATÉ – O colegiado do Pleno, durante a 24ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), às 11h00, acolheu parcialmente representações formuladas contra o edital da concorrência pública, do tipo menor valor de contraprestação pecuniária, que tem por objeto a outorga de Parceria Público...

06/08/15 – SÃO PAULO - Durante realização da 24ª sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o colegiado acolheu representação formulada pela empresa Crisciuma Companhia Comercial Ltda. contra o edital promovido pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para...

06/08/15 – CARAGUATATUBA – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ao negar provimento ao recurso interposto pela Prefeitura de Caraguatuba, votou pela irregularidade nos ajustes praticados com a empresa Guin Comércio e Representação Ltda., objetivando o fornecimento de gêneros alimentícios em...

06/08/15 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – Durante realização da 24ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o colegiado negou provimento ao recurso interposto pela Prefeitura de São José dos Campos interposto contra decisão que julgou irregulares a licitação, o contrato e ilegais os atos ajustados com a...

06/08/15 – PRESIDENTE PRUDENTE – Durante realização de sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o colegiado votou pelo desprovimento do recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Presidente Prudente contra a sentença que julgou procedente a representação formulada por Ramos Sales...

06/08/15 –SÃO VICENTE– Durante realização da 24ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o colegiado negou provimento ao recurso interposto pela Prefeitura de São Vicente interposto contra decisão da Primeira Câmara, que julgou irregulares a licitação e o contrato celebrado entre aquele Executivo e...

06/08/15 – PARANAPANEMA – O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária, ratificou a decisão de primeira instância e não deu provimento ao pedido de reexame das contas da Prefeitura de Paranapanema, relativas ao exercício de 2012. O relator dos autos, Conselheiro Antonio Roque...