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1/03/16 - SÃO PAULO – A Conselheira do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Cristiana de Castro Moraes, será empossada, na quinta-feira (3/3), para o cargo de Vice-Presidente de Desenvolvimento Institucional do Instituto Rui Barbosa (IRB). Ela integrará a gestão da Diretoria do IRB no biênio 2016/2017. O instituto terá como Presidente o Conselheiro Sebastião Helvécio (TCE-MG).

A cerimônia de posse, que ocorrerá às 16h00, no auditório Ministro Pereira Lira, na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília e contará com a presença dos demais integrantes da nova Diretoria do IRB, membros de Tribunais de Contas de todo o Brasil e integrantes de associações e entidades representativas das Cortes de Contas.

Na mesma solenidade tomarão posse os Conselheiros Valdecir Pascoal (TCE-PE), que exercerá a Presidência da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); o Conselheiro Thiers Montebello (TCM-RJ), que assume o comando da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e o Ministro-Substituto do TCU, Marcos Bemquerer, que responderá pela Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).

Junto aos membros dos demais Tribunais, a Conselheira Cristiana de Castro Moraes falará sobre a experiência pioneira adotada pela Corte de Contas paulista na implantação e adoção do Índice de Efetividade junto aos municípios paulistas. O modelo desenvolvido pelo TCE paulista serviu como base para a elaboração da versão mineira do IEGM e também foi compartilhado com as Cortes de Contas do Paraná e Rio de janeiro.

Na oportunidade a Conselheira apresentará o modelo e a sistemática que foi desenvolvida pelo TCE, desde sua concepção em 2014, por meio do trabalho encabeçado pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo no Comitê de Gestão Estratégico, até o ano de 2015, quando foi implantado no Estado de São Paulo, durante sua gestão na Presidência do TCESP.

O Diretor da Audesp Marcos Portella Miguel, que acompanhará a Conselheira durante a exposição, falará sobre os aspectos operacionais do IEGM,: elaboração dos questionários, preenchimento dos quesitos, coleta de dados, validação e tabulação das informações.

O Índice de Efetividade busca avaliar a efetividade das políticas e atividades públicas desenvolvidas pelos gestores das 644 prefeituras. Inédito no âmbito das Cortes de Contas do Brasil, é composto por 7 (sete) índices setoriais, consolidados em um único indicador com foco na análise da infraestrutura e dos processos nos municípios. São eles: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Proteção ao Meio Ambiente, Cidadãos e Tecnologia da Informação.

. IRB

O Instituto Rui Barbosa é uma associação civil de estudos e pesquisas responsável por realizar capacitações, seminários, encontros e debates para o publico de integrantes dos Tribunais de Contas do Brasil. Tem como meta investigar os métodos e a organização das atividades exercidas nos Tribunais com o objetivo de aperfeiçoar os serviços prestados. Dentre outras, exerce a função de apoiar e promover novas iniciativas para modelos de políticas públicas.