Conselheiro do TCESP participa do XLIII Seminário Jurídico da APMP

16/12/15 – SÃO PAULO – Eleito Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para a gestão de 2016, o Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho participou, na sexta-feira (11/12), no Casa Grande Hotel, no Guarujá, das atividades do XLIII Seminário Jurídico dos Grupos de Estudos promovido pela Associação Paulista do Ministério Público (APMP).

O Conselheiro proferiu a palestra ‘Papel dos Órgãos de Controle nos Estados Democráticos’ no segundo dia de realização do evento, que reuniu, entre os dias 10 e 14 de dezembro, Promotores, Procuradores de Justiça e membros do Ministério Público no Estado de São Paulo.

Além do Conselheiro, também proferiram palestra o Presidente da Alesp, Deputado Fernando Capez; o Vice-Presidente da Bovespa, Eduardo Guardia e o Promotor aposentado Fernando da Costa Tourinho Filho.

Em sua fala, Dimas Ramalho falou sobre o papel da instituição, como ferramenta de controle externo da administração pública, e das ações e atividades fiscalizatórias promovidas pela Corte de Contas paulista.

“O TCE tem a agilidade para controlar a aplicação do dinheiro público. Hoje utilizamos um instrumento fundamental, que é o controle prévio das licitações”, enfatizou o Conselheiro ao ressaltar a importância da análise de processos em sede de Exame Prévio de Edital. “Queremos nos aproximar muito do Ministério Público para ser uma plataforma de apoio a esta instituição”, afirmou Ramalho.

Compuseram a mesa diretora dos trabalhos o Presidente da APMP, Felipe Locke Cavalcanti; o Procurador de Justiça aposentado e ex-Governador do Estado de São Paulo, Luiz Antonio Fleury Filho; o então coordenador geral dos Grupos de Estudos, Hércules Sormani Neto; o membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Sérgio Ricardo de Souza; o Promotor de Justiça aposentado Octávio Borba de Vasconcellos Filho e o membro do Conselho Fiscal da APMP, eleito novo coordenador-geral dos Grupos de Estudos, Pedro Eduardo de Camargo Elias.