Presidente ministra palestra inaugural no 36º Congresso da ACOPESP
10/11/2015 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participou, na segunda-feira, às 14h00, em Águas de Lindóia, da abertura do 36º Congresso da Associação dos Contabilistas e Orçamentistas do Estado de São Paulo (ACOPESP), evento anual que reúne profissionais da administração municipal e estadual, e tem o objetivo de promover a atualização e o intercâmbio técnico e cultural sobre temas contábeis, jurídicos e administrativos.
A Presidente do TCE, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, participou da abertura oficial do congresso e ministrou a primeira palestra cujo tema foi ‘Os desafios do Tribunal de Contas do Estado e as propostas de aperfeiçoamento para a gestão das administrações públicas’, quando discorreu sobre o histórico e competências da Corte de Contas, e falou sobre a necessidade de planejamento na execução financeira e orçamentária para a boa aplicação do dinheiro público.
Ao lado da Conselheira, participaram da mesa de abertura o Presidente da ACOPESP, Luís Donizetti Fernandes Leite; o Prefeito Antonio Nogueira e o Presidente da Câmara de Águas de Lindóia, Vereador Joel Raimundo de Souza, que na oportunidade representaram os integrantes das Casas Legislativas e Executivos da região.
Ainda compuseram a solenidade de abertura dos trabalhos o Presidente da Associação dos Contadores Municipais de São Paulo (ACMSP), Gilson de Araújo; o Vice-Presidente da Associação Riograndense de Técnicos das Administrações Fazendária e Tributária Nacionais (ARTAFAM), Evani Flores, acompanhado pelo Presidente de honra da entidade, Júlio Cesar Delgado.
Na oportunidade, a Presidente abordou questões ligadas a função da Corte de Contas paulista, como órgão fiscalizador das contas públicas de todos os municípios paulistas (exceto capital), Câmaras Legislativas e do Governo Estadual (incluindo secretarias, fundações e autarquias).
Cristiana de Castro Moraes falou sobre a criação, papel e atribuições do TCE paulista, na fiscalização e julgamento das contas públicas e sobre as competências da Corte de Contas paulista, apresentando os setores da Casa e as inovações e evoluções das ações realizadas ao longo dos anos e durante sua gestão.
Sob o aspecto da fiscalização exercida pelo TCE paulista, Cristiana de Castro Moraes falou sobre o acompanhamento das etapas das licitações, através dos exames prévios de editais analisados pelo Tribunal Pleno, da pauta de julgamentos das Câmaras e Pleno e também versou sobre as principais causas que levam à emissão de pareceres pela desaprovação das prestações de contas nos municípios.
Na palestra, a Conselheira ainda falou sobre o processo de informatização do TCE e do trabalho de caráter preventivo e didático que tem realizado com os jurisdicionados, com disponibilização de informações, cursos e seminários de orientação aos gestores sobre prestação de contas, cuidados com a gestão pública e sobre os acompanhamentos e fiscalização de obras e repasses.
