Presidente participa de sessão solene em homenagem a Ministro do STF
30/11/15 – SÃO PAULO – Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), a Conselheira Cristiana de Castro Moraes prestigiou, na quinta-feira (26/11), às 20h00, no Palácio Nove de Julho, sede do Legislativo Paulista, a sessão solene para celebrar o jubileu de prata do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mendes de Farias Mello.
Durante a solenidade, conduzida pelo Presidente da Alesp, Deputado Fernando Capez, com a presença de diversas autoridades, o homenageado foi condecorado com o Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo, honraria concedida pelo reconhecimento ao seu trabalho em prol do Direito e da Justiça, e uma placa comemorativa alusiva à cerimônia.
Nos pronunciamentos feitos, os oradores falaram sobre os 25 anos de atividades do Ministro no Supremo Tribunal Federal, onde ficou conhecido por defender as garantias dos direitos e liberdades individuais.
O Ministro, ao agradecer as palavras que o antecederam, disse que sua responsabilidade aumenta após tudo o que foi dito e referendado sobre o seu perfil e trajetória e finalizou classificando a homenagem como ímpar, por aproximar os poderes Legislativo e Judiciário, segundo ele ‘a última trincheira da cidadania’.
Jubileu de Prata
Empossado no STF em 13 de junho de 1990, tornou-se Presidente da corte em 2001, tendo assumido interinamente a Presidência da República por 4 (quatro) vezes no ano de 2002. A partir de 1991, Marco Aurélio passou a atuar também no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo o único brasileiro a ter presidido a corte por 3 (três) vezes .
Nascido no Rio de Janeiro, em 12 de julho de 1946, Marco Aurélio completou o bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 1973, tendo obtido mestrado em Direito Privado na mesma UFRJ no ano de 1982.
Além da atuação como advogado e docente, o ministro teve passagem no Ministério Público do Trabalho da 1ª Região entre os anos de 1975 e 1980, sendo que no biênio 1979/1980 presidiu a Segunda Turma. Foi Corregedor-Geral no Tribunal Superior do Trabalho (TST), onde presidiu a Primeira Turma, nos biênios 1985/1986 e 1987/1988.
