TCESP participa de mesa de debates em Fórum Estadual de Educação
08/03/16- SÃO PAULO – O Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo participou, na quinta-feira (3/3), às 10h30, no Hotel Tauá, em Atibaia, das atividades do 26º Fórum Estadual promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de São Paulo (UNIDIME-SP).
A mesa de trabalhos, com o tema ‘Qualidade e Financiamento da Educação Básica’, também contou com exposição da Procuradora do Ministério Público de Contas junto ao TCESP, Élida Graziane Pinto. Convidados a participar do evento pela Presidente da UNDIME-SP, Marialba Carneiro, o Conselheiro e a Procuradora apresentaram palestras juntamente com a Procuradora da República, Lisiane Braecher, que também integrou o painel.
Em sua apresentação, o Vice-Presidente do TCE versou sobre os resultados apresentados pelos municípios na área da Educação com base no levantamento do Índice de Efetividade Municipal e que constam do 1º Relatório de Desempenho Municipal, divulgados em outubro de 2015. O indicador implantado pela Corte de Contas busca avaliar a efetividade das políticas e atividades públicas desenvolvidas pelos gestores nas Prefeituras paulistas.
De acordo com dados do IEGM, ano-base de 2014, a média alcançada pelos municípios em relação ao tema Educação atingiu a classificação de ‘muito efetiva’, tendo recebido nota 0,83, em uma escala que chega a 1 ponto. No levantamento realizado com as 644 cidades (exceto a capital), 232 cidades (36%) se mostraram ‘altamente efetivas’, enquanto que 284 (44%) foram classificadas como ‘muito efetivas’.
Em 91% dos casos relacionados à infraestrutura de Ensino, foi constatada a presença de apoio da tecnologia com a utilização de programas específicos para desenvolvimento da competência de leitura e escrita na rede municipal. Os pontos que destoaram da boa avaliação do setor educacional estão relacionados à entrega de material didático e uniforme escolar, realização de reuniões do Conselho de Educação e na falta de elaboração do Plano Municipal de Educação.
A Presidente da UNDIME-SP, Marialba Carneiro, ao agradecer a presença e participação da Corte de Contas nos debates, destacou a importância da interação entre as instituições e os dirigentes educacionais, tanto pelo aprendizado, quanto pela troca de experiências entre os participantes e expositores. “Os temas abordados são questões que irão permear as ações desenvolvidas pelos municípios”, afirmou.
O Fórum, realizado entre os dias 2 e 4 de março, teve como tema central a ‘Gestão eficaz respeita a diversidade e promove a igualdade’, e foi direcionado a um público de dirigentes educacionais, servidores públicos da área de Educação, representantes da Pasta estadual de Ensino e do Ministério da Educação. O objetivo dos debates foi abordar o tema da Educação sob diferentes prismas, colocando em discussão o cenário nacional atual e futuro.
