Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Consulta

Legalidade da caução de quotas-partes do ICM dadas em garantia a dívidas contraídas pela Prefeitura.
Publicação: 27/07/1989 Processo: TC-027617/026/89
Resolução

Aprova Instruções n° 08/1989
Área: GP Nº: 11/1989 Publicação: 26/07/1989
Resolução

Aprova Instruções n° 07/1989
Área: GP Nº: 10/1989 Publicação: 26/07/1989
Resolução

Aprova Instruções n° 06/1989
Área: GP Nº: 09/1989 Publicação: 26/07/1989
Resolução

Aprova Instruções n° 05/1989
Área: GP Nº: 08/1989 Publicação: 19/07/1989
Resolução

Aprova Instruções n° 04/1989
Área: GP Nº: 07/1989 Publicação: 19/07/1989
Resolução

Aprova Instruções n° 03/1989
Área: GP Nº: 06/1989 Publicação: 19/07/1989
Resolução

Aprova Instruções n° 02/1989
Área: GP Nº: 05/1989 Publicação: 06/07/1989
Consulta

Acumulação de cargos (Diretor Presidente e Conselheiro de empresa de economia mista).
Publicação: 29/06/1989 Processo: TC-023686/026/89
Consulta

Alcance de dispositivos da Lei nº 6247/88.
Publicação: 19/04/1989 Processo: TC-115523/89
Resolução

Institui a data de 09 de julho para comemorações alusivas à existência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 04/1989 Publicação: 05/04/1989
Resolução

Aprova Instruções n° 01/1989
Área: GP Nº: 03/1989 Publicação: 05/04/1989
Ato

Atribuições do Assistente Militar
Área: GP Nº: 412/1989 Publicação: 03/03/1989
Resolução

Atribuição de denominação ao Edifício - Anexo II do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 01/1989 Publicação: 01/03/1989
Ato

Designação de nome do Edifício Sede em nome do Conselheiro Aécio Mennucci
Área: GP Nº: 388/1988 Publicação: 28/02/1989
Resolução

Aprova Instruções n° 10/1989
Área: GP Nº: 13/1989 Publicação: 30/01/1989
Legislação Federal

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
Publicação: 05/12/1988
Ato

Consolidação de Regimento Interno
Área: GP Nº: 1797/1988 Publicação: 22/11/1988
Consulta

Possibilidade de dispensa de licitação para vendas de objetos elaborados pelos presos aos órgãos públicos.
Publicação: 30/06/1988 Processo: TC-031118/026/88
Resolução

Altera Artigo 4° da Resolução n° 02/1988
Área: GP Nº: 02/1989 Publicação: 29/03/1988
Ato

Nome de sala da Chefia do Gabinete Técnico da Presidência
Área: GP Nº: 219/1987 Publicação: 26/02/1987
Resolução

Atribuição de denominação ao "Centro de Convivência Infantil" do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 03/1986 Publicação: 24/09/1986
Ato

Funções da Seção de Serviços Auxiliares
Área: GP Nº: 423/1986 Publicação: 11/09/1986
Ato

Criação de Diretorias - TCESP
Área: GP Nº: 420/1986 Publicação: 10/09/1986
Ato

Reformulação Diretorias - TCESP
Área: GP Nº: 421/1986 Publicação: 10/09/1986