Contas Anuais

2023

Relator(a): Conselheiro Robson Marinho

TC: 005272.989.23-7

Anexo	Tamanho
Fiscalização Orçamentária, Patrimonial e Financeira - 1	59.28 MB
Fiscalização Orçamentária, Patrimonial e Financeira - 2	26.14 MB
Aplicação no Ensino	1.08 MB
Relatório LRF	9.73 MB
Aplicação na Saúde	5.32 MB
Fiscalização Operacional – Fila Estadual SUS	14.46 MB
Fiscalização Operacional – Transporte sobre Trilhos	44.73 MB
Fiscalização Operacional - Acompanhamento SAP	9.67 MB
Fiscalização Operacional – Planejamento do Quadro Docente	7.13 MB
Fiscalização Operacional – Educação Especial	13.77 MB
Manifestação DSF	2.65 MB
Cálculo	10.27 MB
Economia	2.53 MB
Jurídico	2.27 MB
Chefia	6.76 MB
Manifestação	1.68 MB
Manifestação	626.05 KB
Manifestação	43.83 MB
Notificação	328.5 KB
Ofício nº 316/2014	66.51 KB
Manifestação após alegações	477.74 KB
Manifestação após alegações	608.28 KB
Nota de Decisão	162.85 KB
Notas Taquigráficas	444.96 KB
Relatório e Minuta de Parecer Prévio	636.17 KB
Exposição de Motivos e Voto (de Decisão)	218.91 KB
Parecer	292.11 KB
Publicação do Parecer	1.12 MB

2022

Relator(a): Conselheiro Antonio Roque Citadini

TC: 5128.989.22-5

Anexo	Tamanho
01-Contas do Governador 2022 - DCG - Aspectos Orçamentários, Patrimoniais e Financeiros	41.69 MB
02-Contas do Governador 2022 - DCG - LRF, Ensino, Saúde e Restrições do Último Ano de Mandato	6.53 MB
03-Contas do Governador 2022 - DCG - Secretaria Estadual da Saúde e as Organizações Sociais	1.74 MB
04-Contas do Governador 2022 - DCG - Renúncia de Receitas	5.81 MB
05-Contas do Governador 2022 - DCG - Fiscalizações Operacionais Realizadas	528.95 KB
05.1-Contas do Governador 2022 - DCG - Operacional: Aplicação de Repasses – PDDE – p.1	19.81 MB
05.1-Contas do Governador 2022 - DCG - Operacional: Aplicação de Repasses – PDDE – p.2	37.41 MB
05.2-Contas do Governador 2022 - DCG - Operacional: Reformas em Prédios Escolares – Contratados FDE	12.24 MB
05.3-Contas do Governador 2022 - DCG - Operacional: Expansão do Programa de Ensino Integral	9.75 MB
05.4-Contas do Governador 2022 - DCG - Operacional: Atuação Estadual na Prevenção aos Desastres Naturais	15.18 MB
05.5-Contas do Governador 2022 - DCG - Operacional: Prontuário Eletrônico	29.08 MB
05.6-Contas do Governador 2022 - DCG - Operacional: Programa Recomeço	18.5 MB
05.7-Contas do Governador 2022 - DCG - Operacional: Acompanhamento – Secretaria da Adm. Penitenciária	12.82 MB
06-Contas do Governador 2022 - DCG - Síntese Final, Recomendações, Determinações e Propostas	2.78 MB
07-Contas do Governador 2022 - DCG	443.92 KB
08-Contas do Governador 2022 - DSF I	3.58 MB
09-Contas do Governador 2022 - ATJ - Cálculos	12.97 MB
10-Contas do Governador 2022 - ATJ - Economia	2.19 MB
11-Contas do Governador 2022 - ATJ - Ensino	4.95 MB
12-Contas do Governador 2022 - ATJ - Jurídico	2.37 MB
13-Contas do Governador 2022 - ATJ - Chefia	7.49 MB
14-Contas do Governador 2022 - SDG - Relatório	1.31 MB
15-Contas do Governador 2022 - PFE - Procurador	140.45 KB
16-Contas do Governador 2022 - PFE - Chefia	180.1 KB
17-Contas do Governador 2022 - MPC	20.22 MB
18-Contas do Governador 2022 - Despacho	66.31 KB
19-Contas do Governador 2022 - Despacho	70.09 KB
20-Contas do Governador 2022 - Despacho	76.61 KB
21-Contas do Governador 2022 - DCG - Análise Técnica	958.29 KB
22-Contas do Governador 2022 - DCG - Chefia	377.75 KB
23-Contas do Governador 2022 - PFE - Procurador	101.11 KB
24-Contas do Governador 2022 - PFE - Chefia	141.85 KB
25-Contas do Governador 2022 - MPC	339.9 KB
26-Contas do Governador 2022 - Relatório e Voto	728.56 KB
27-Contas do Governador 2022 - Notas Taquigráficas (1ª S)	460.68 KB
28-Contas do Governador 2022 - Decisão (1ª S)	148 KB
29-Contas do Governador 2022 - GP	430.29 KB
30-Contas do Governador 2022 - DCG	365.82 KB
31-Contas do Governador 2022 - PFE	92.22 KB
32-Contas do Governador 2022 - MPC - Manifestação (retorno renúncia de receitas)	275.43 KB
33-Contas do Governador 2022 - Relatório e Voto (2ª S)	1.53 MB
34-Contas do Governador 2022 - Notas Taquigráficas (2ª S)	304.64 KB
35-Contas do Governador 2022 - Decisão (2ª S)	199.27 KB
36-Contas do Governador 2022 - Parecer Prévio	7.04 MB
37-Contas do Governador 2022 - GP - ALESP	139.5 KB
38-Contas do Governador 2022 - GP	69.84 KB

2021

Relator(a): Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo

TC: 004345.989.21-4

Anexo	Tamanho
01-Contas do Governador 2021 - ATJ – Cálculo - Primeira Manifestação -Parte 1	4.9 MB
01-Contas do Governador 2021 - ATJ – Cálculo - Primeira Manifestação -Parte 2	3.5 MB
01-Contas do Governador 2021 - ATJ – Cálculo - Segunda Manifestação	886.76 KB
01-Contas do Governador 2021 - ATJ – Cálculo - Terceira Manifestação	1.47 MB
02-Contas do Governador 2021 - ATJ Chefia - Primera Manifestação	1.77 MB
02-Contas do Governador 2021 - ATJ Chefia - Segunda Manifestação	415.68 KB
02-Contas do Governador 2021 - ATJ Chefia - Terceira Manifestação	1.03 MB
03-Contas do Governador 2021 - ATJ - Economia - Primeira Manifestação	2.77 MB
03-Contas do Governador 2021 - ATJ - Economia - Segunda Manifestação	140.64 KB
03-Contas do Governador 2021 - ATJ - Economia - Terceira Manifestação	450.32 KB
04-Contas do Governador 2021 - ATJ Jurídico - Primeira Manifestação	1.5 MB
04-Contas do Governador 2021 - ATJ Jurídico - Segunda Manifestação	137.24 KB
04-Contas do Governador 2021 - ATJ Jurídico - Terceira Manifestação	602.18 KB
05-Contas do Governador 2021 - Manifestação DSF	4.18 MB
06-Relatório DCG Contas do Governador 2021 - Fiscalização e Acompanhamento - Secretaria da Administração Penitenciária	13.07 MB
06-Relatório DCG Contas do Governador 2021 - Fiscalização e Monitoramento - Gestão de Recursos Hídricos (Outorgas E Cobrança)	10.24 MB
06-Relatório DCG Contas do Governador 2021 - Avaliação Indicadores e Metas de Ações Orçamentárias - Meio Ambiente	21.13 MB
06-Relatório DCG Contas do Governador 2021 - Fiscalização Operacional - Combate à Pobreza e Redução das Desigualdades	20.08 MB
06-Relatório DCG Contas do Governador 2021 - Fiscalização Operacional - Eficácia Escolar e Equidade	37.93 MB
06-Relatório DCG Contas do Governador 2021 - Fiscalização Operacional - Enfrentamento à Crise Econômica e ao Desemprego	17.41 MB
06-Relatório DCG Contas do Governador 2021 - Fiscalização Operacional - Imunização da População Humana	8.19 MB
06-Relatório DCG Contas do Governador 2021 - Fiscalização Operacional - Recuperação de Aprendizagem	8.26 MB
06-Relatório DCG Contas do Governador 2021 - Fiscalização Operacional e de Conformidade - UTIs SUS sob gestão estadual	1.56 MB
07-Relatório DCG Contas do Governador 2021 - Fiscalização dos aspectos orçamentários, patrimoniais e financeiros	34.19 MB
08-Relatório DCG Contas do Governador 2021 - LRF, Ensino, Saúde e Acompanhamento Especial Covid-19	19.8 MB
09-Relatório DCG Contas do Governador 2021 - Fiscalização da Renúncia de Receitas	5.91 MB
10-Relatório DCG Contas do Governador 2021 - Emendas e Demandas Parlamentares	2.88 MB
11-Relatório DCG Contas do Governador 2021 - Fiscalizações Operacionais Realizadas no Exercício	713.4 KB
12-Relatório DCG Contas do Governador 2021 - Informação Complementar	837.84 KB
13-Relatório DCG Contas do Governador 2021 - Síntese Final, Recomendações, Determinações e Propostas de Encaminhamento	6.53 MB
14-Contas do Governador 2021 - Primeira Manifestação SDG	963.55 KB
15-Contas do Governador 2021 - Primeira Manifestação PFE	230.52 KB
16-Contas do Governador 2021 - Primeira Manifestação MPC	18.67 MB
17-Contas do Governador 2021 - Segunda Manifestação SDG	372.33 KB
18-Contas do Governador 2021 - Terceira Manifestação SDG	254.73 KB
19-Contas do Governador 2021 - Segunda Manifestação PFE	184.44 KB
20-Contas do Governador 2021 - Segunda Manifestação MPC	959.08 KB
21-Contas do Governador 2021 - Parecer	326.02 KB
22-Contas do Governador 2021 - Notas da Decisão	107.9 KB
23-Contas do Governador 2021 - Notas taquigráficas	540.66 KB

2020

Relator(a): Conselheiro Dimas Ramalho

TC: 005866.989.20-5

Anexo	Tamanho
01-Relatório DCG Contas do Governador 2020 - Parte 1	96.21 MB
02-Relatório DCG Contas do Governador 2020 - Parte 2	26.08 MB
03-Relatório DCG Contas do Governador 2020 - Parte 3	25.41 MB
04-Relatório DCG Contas do Governador 2020 - Parte 4	14.04 MB
05-Relatório DCG Contas do Governador 2020 - Parte 5	4.8 MB
06-Contas do Governador 2020 - Manifestação - Órgãos técnicos	293.16 MB
07-Contas do Governador 2020 - Relatório - Conselheiro Dimas Ramalho	118.27 MB
08-Contas do Governador 2020 - Voto - Conselheiro Dimas Ramalho	7.31 MB
09-Contas do Governador 2020 - Notas taquigráficas	471.61 KB
10-Contas do Governador 2020 - Decisão do Tribunal Pleno	787.65 KB
10-Contas do Governador 2020 - Parecer	240.31 KB

2019

Relator(a): Conselheiro Renato Martins Costa

TC: 2347.989.19

Anexo	Tamanho
01-Relatório DCG Contas do Governador 2019 - Parte 1	5.32 MB
02-Relatório DCG Contas do Governador 2019 - Parte 2	5.14 MB
03-Relatório DCG Contas do Governador 2019 - Parte 3	5.06 MB
04-Relatório DCG Contas do Governador 2019 - Parte 4	5.04 MB
05-Relatório DCG Contas do Governador 2019 - Parte 5	5.01 MB
06-Relatório DCG Contas do Governador 2019 - Parte 6	4.95 MB
07-Relatório DCG Contas do Governador 2019 - Parte 7	5.05 MB
08-Relatório DCG Contas do Governador 2019 - Parte 8	5.04 MB
09-Relatório DCG Contas do Governador 2019 - Parte 9	5.12 MB
10-Relatório DCG Contas do Governador 2019 - Parte 10 - Anexo	1.22 MB
11-Contas do Governador - eTC-2347.989.19 - Manifestação do Diretor	1.02 MB
12-Contas do Governador - eTC-2347.989.19 - Manifestação do Diretor-DSF	316.39 KB
13-Contas do Governador - eTC-2347.989.19 - Cálculos - DESPESA DE PESSOAL, ENSINO, FUNDEB e SAÚDE	3.36 MB
14-Contas do Governador - eTC-2347.989.19 - Parecer - ATJ Economia	945.71 KB
15-Contas do Governador - eTC-2347.989.19 - ATJ Jurídico	882.65 KB
16-Contas do Governador - eTC-2347.989.19 - Chefia da ATJ	3.61 MB
17-Contas do Governador - eTC-2347.989.19 - Parecer - SDG	720.1 KB
18-Contas do Governador - eTC-2347.989.19 - PFE	175.04 KB
19-Contas do Governador - eTC-2347.989.19 - Chefia da PFE	132.19 KB
20-Contas do Governador - eTC-2347.989.19 - Parecer desfavorável - MPC	4.87 MB
21-Contas do Governador - eTC-2347.989.19 - manifestação - PFE	94.67 KB
22-Contas do Governador - eTC-2347.989.19 - manifestação - MPC	176.19 KB
23-Contas do Governador - eTC-2347.989.19 - Complemento Cálculos - DESPESA DE PESSOAL, ENSINO e SAÚDE	639.87 KB
24-Contas do Governador - eTC-2347.989.19 - manifestação - Chefia da ATJ	1.22 MB
25-Contas do Governador - eTC-2347.989.19 - Parecer - SDG	374.71 KB
26-Contas do Governador - eTC-2347.989.19 - manifestação - PFE	117.75 KB
27-Contas do Governador - eTC-2347.989.19 - Chefia da PFE	118.53 KB
28-Contas do Governador - eTC-2347.989.19 - manifestação - MPC	511.9 KB
29-Relatório - Contas do Governador 2019	2.25 MB
30-Voto - Contas do Governador 2019	903.37 KB
31-Parecer - Contas do Governador 2019	189.9 KB
32-Contas do Governador - eTC-2347.989.19 - Notas taquigráficas	1.89 MB

2018

Relator(a): Conselheira Cristiana de Castro Moraes

Redator(a) do Parecer: Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo

TC: 6453/989/18

Anexo	Tamanho
Relatório SDG Contas do Governador - Exercício de 2018	1022.89 KB
Relatório Contas Governador 2018 - DSF-I	283.14 KB
Relatorio DCG Contas do Governador 2018 - Parte 1	5.35 MB
Relatorio DCG Contas do Governador 2018 - Parte 2	5.31 MB
Relatorio DCG Contas do Governador 2018 - Parte 3	5.23 MB
Relatorio DCG Contas do Governador 2018 - Parte 4	1.49 MB
Relatório DCG Contas do Governador 2018 - Anexo 1	1.46 MB
Relatório DCG Contas do Governador 2018 -Anexo 2 -Renúncia Receitas Plan	514.54 KB
Relatório DCG Contas do Governador 2018 -Anexo 3 Previdência Nota Atuari	1.04 MB
Adendo Relatório DCG Contas do Governador 2018	492.88 KB
Relatório DCG Contas do Governador 2018 - Diretor	1.57 MB
Adendo Informações Diretor DCG Contas do Governador 2018	289.63 KB
Relatório Contas do Governador 2018 ATJ ECONOMIA	1.78 MB
Relatório ATJ - CONTAS DO GOVERNADOR - EXERCÍCIO 2018 - RELATÓRIO FINAL - JURÍDICO	382.52 KB
Relatório ATJ Contas do Governador 2018	1.76 MB
Complemento Relatório ATJ - Contas do Governador 2018	255.23 KB
Complemento Relatório SDG - Contas do Governador - 2018	321.22 KB
Parecer MPC - Contas do Governador 2018	1.61 MB
Manifestação MPC - Após defesa - Contas do Governador 2018	584.42 KB
Relatório PFE - Contas do Governador 2018	252.38 KB
Manifestação PFE - Após Defesa - Contas do Governador 2018	79.5 KB
Parecer PFE - Chefia - Contas do Governador 2018	104.47 KB
Manifestação PFE Chefia - Após Defesa - Contas do Governador 2018	76.08 KB
Relatório e Voto Dra. Cristiana de Castro Moraes - Contas do Governador	6.09 MB
Declaração de voto Dr. Renato Martins Costa - Contas do Governador 2018	460.81 KB
Manifestação Sidney Estanislau Beraldo - Contas do Governador - 2018	1.01 MB
Nota de Decisão TC-006453.989.18-8 Contas do Governador	443.68 KB
Parecer TC-006453-989-18 - Dr. Sidney Estanislau Beraldo - Contas do Governador 2018	1.25 MB
Notas Taquigráficas TC-006453-989-18 - Contas do Governador 2018	774.77 KB

2017

Relator(a): Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues
TC: 3546/989/17

Anexo	Tamanho
TC-3546.989.17.2 PFE-Chefia.pdf	106.91 KB
TC-3546.989.17-DCG-Diretor.pdf	720.63 KB
TC-3546.989.17-DSF-1.pdf	382.22 KB
TC-3546-989-17 - SDG Contas do Governador - Exercício 2017 - Parecer SDG.pdf	1.32 MB
TC-3546-989-17-9-ATJ-Economia.pdf	1.11 MB
TC-3546-989-17-ATJ-Chefia.pdf	841.6 KB
TC-007257-026-17-PFE-Chefia-Acrescido-Contas Governador.pdf	128.59 KB
TC 3546-989-17-ATJ-Juridica.pdf	241.27 KB
TC-003546.989.17 - PFE docs acrescidos.pdf	35.13 KB
TC-003546.989.17 -DCG-Relatorio parte 1.pdf	5.36 MB
TC-003546.989.17 -DCG-Relatorio parte 2.pdf	5.15 MB
TC-003546.989.17 -DCG-Relatório parte 3.pdf	1.84 MB
TC-003546.989.17 -MPC ciente acrescido.pdf	365.09 KB
TC-003546.989.17- MPC.pdf	869.15 KB
TC-003546.989.17 -NotasTaquigraficas 1ª S. Extr. Trib. Pleno - 28-06-2018 - Item 1 - ECR.pdf	622.21 KB
TC-003546.989.17 -Parecer_ContasGovernador-2017-ass.pdf	1.77 MB
TC-003546.989.17 -PFE-Parecer.pdf	221.48 KB
TC-003546-989-17-9-Conselheiro.pdf	3.05 MB

2016

Relator(a): Conselheiro Antonio Roque Citadini
TC: 5198/989/16

Anexo	Tamanho
1_-_tc-5198.989.16-2_-_contas_do_governador_-_relatorio_fiscalizacao_-_2016.pdf	14.1 MB
2_-_tc-5198.989.16-2_-_relatorio_gov_2016-_diretor-dcg.pdf	996.04 KB
3_-_tc-005198_989_16-2_contas_do_governador_-_parecer_atj_-_financeira.pdf	979.35 KB
4_-_tc-005198-989-16-2_contas_do_governador_2016_-_parecer_atj_-_economia.pdf	933.45 KB
4.1_-_tc-005198-989-16-2_contas_do_governador_2016_-_parecer_chefia_de_atj.pdf.pdf	191.38 KB
5_-_tc-05198-989-16_-_contas_do_governador_-_2016_-_parecer_pfe.pdf	100.02 KB
6_-_tc-05198-989-16_-_contas_do_governador_-_2016_-_parecer_pfe_-_procurador.pdf	82.83 KB
7_-_tc-05198-989-16_-_contas_do_governador_-_2016_-_parecer_sdg.pdf	920.45 KB
8_-_tc-05198-989-16_-_contas_do_governador_-_parecer_mpc.pdf	858 KB
9_-_tc-5198.989.16_-_relatorio_e_voto.pdf	12.84 MB
10_-_tc-5198.989.16_-_parecer.pdf	540.66 KB

2015

Relator(a): Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo
TC: 3554/026/15

Anexo	Tamanho
1_-_tc-3.554-026-15-diretoria_de_contas_do_governador-2015.pdf	26.36 MB
2_-_tc-3.554-026-15-departamento_de_supervisao_da_fiscalizacao_i.pdf	188.6 KB
3_-_tc-3.554-026-15-assessoria_tecnico_juridica.pdf	3.72 MB
4_-_tc-3.554-026-15-secretaria-diretoria_geral.pdf	4.72 MB
5_-_tc-3.554-026-15-procuradoria_da_fazenda_do_estado.pdf	213.42 KB
6_-_tc-3.554-026-15-ministerio_publico_de_contas.pdf	1.68 MB
7_-_relatorio_e_voto.pdf	3.72 MB
8_-_parecer.pdf	447.28 KB
processo_integra_-_tc_-_3554_026_15_balanco_geral_estado_2015.pdf	37.29 MB
detecta.pdf	1.54 MB
programa_nascentes.pdf	3.66 MB
sabesp.pdf	2.25 MB
sistema_estadual_de_controlatoria.pdf	1.29 MB
educacao_tempo_integral.pdf	6.27 MB

2014

Relator(a): Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho
Redator(a) do Parecer: Conselheiro Antonio Roque Citadini
TC: 788/026/14

Anexo	Tamanho
1 - TC 788/026/14 - Diretoria de Contas do Governador 2014	12.35 MB
2 - TC 788/026/14 - Departamento de Supervisão da Fiscalização - 1	336.24 KB
3 - TC 788/026/14 - Assessoria Técnico-Juridica	1.43 MB
4 - TC 788/026/14 - Secretaria-Diretoria Geral	618.81 KB
5 - TC 788/026/14 - Ministério Público de Contas	576.74 KB
6 - TC 788/026/14 - Procuradoria da Fazenda do Estado	400.41 KB
7 - TC 788/026/14 - Relatório e Voto - Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho	748.99 KB
8 - TC 788/026/14 - Declaração de Voto - Conselheiro Antonio Roque Citadini	20.8 MB
9 - TC 788/026/14 - Decisão do Tribunal Pleno	251.39 KB
10 - TC 788/026/14 - Parecer - Conselheiro Antonio Roque Citadini	580.43 KB

2013

Relator(a): Conselheira Cristiana de Castro Moraes
TC: 1466/026/13

Anexo	Tamanho
1_-_relatorio_2013_-_contas_do_governador-diretoria.pdf	10.66 MB
2_-_tc-001466-026-13_contas_do_governador_2013-atj.pdf	366.73 KB
3_-_contas_do_governador_tc-001466-026-13-pfe.pdf	509.97 KB
4_-_contas_do_governador_-_2013_1466-026-13-mpc.pdf	191.13 KB
5_-_tc-001466-026-13-sdg.pdf	502.51 KB
6_-_contas-governo-2013-relatorio-voto.pdf	2.03 MB
7_-_contas-governo-2013-parecer.pdf	169.59 KB

2012

Relator(a): Conselheiro Robson Marinho
TC: 3564/026/12

Anexo	Tamanho
1_relatorio_diretoria_de_contas_do_governador.pdf	13.48 MB
2_manifestacao_assessoria_tecnica.pdf	442.36 KB
3_manifestacao_procuradoria_da_fazenda_do_estado.pdf	1.08 MB
4_manifestacao_ministerio_publico_de_contas.pdf	3.94 MB
5_manifestacao_secretario_diretor_geral.pdf	655.51 KB
6_-_contas_do_estado_2012_-_relatorio.pdf	630.29 KB
7_-_contas_do_estado_2012_-_parecer.pdf	202.03 KB

2011

Relator(a): Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues
TC: 000143/026/11

Anexo	Tamanho
relatorio-detran.pdf	1.98 MB
relatorio-expansao-melhoria-e-reforma-da-rede-fisica-escolar.pdf	891.14 KB
relatorio-fundo-estadual-de-recursos-hidricos-fehidro.pdf	2.02 MB
relatorio-gestao-e-controle-da-qualidade-ambiental.pdf	1.71 MB
relatorio-gestao-patrimonioopubllico.pdf	1.32 MB
relatorio-investimentos-em-servicos-propriosonoosus-sp.pdf	2.23 MB
relatorio-melhor-caminho.pdf	2.89 MB
relatorio-policiamento-ostensivo-e-modernizacao-da-seguranca-publica.pdf	2.5 MB
relatorio-provisao-de-materiais-de-apoio-pedagogico.pdf	3.4 MB
relatorio-da-diretoria-de-contas-do-governador.pdf	9.23 MB
manifestacao-do-diretor-de-contas-do-governador.pdf	516.15 KB
manifestacao-do-diretor-tecnico-de-departamento-dsf-i.pdf	208.3 KB
manifestacao-da-assessoria-tecnica.pdf	378.75 KB
manifestacao-da-secretaria-diretoria-geral.pdf	480.34 KB
manifestacao-do-ministerio-publico-de-contas.pdf	163.69 KB
manifestacoes-da-procuradoria-da-fazenda-do-estado.pdf	3.22 MB
tc-000143-026-11-voto.pdf	1.06 MB
tc-000143-026-11-parecer.pdf	147.14 KB

2010

Relator(a): Conselheiro Renato Martins Costa
TC: 001693/026/10

Anexo	Tamanho
Relatório da Diretoria de Contas do Governador - Capítulos I a X	4.13 MB
Relatório DCG - Capítulo XI - Avaliação de Indicadores de Gestão	3.37 MB
Relatório DCG - Capítulo XII - Auditorias Operacionais	10.38 MB
Relatório DCG - Capítulos XIII a XVI	1.58 MB
Relatório do Conselheiro / Voto(s) / Parecer Prévio	2.89 MB

2009

Relator(a): Conselheiro Antonio Roque Citadini
TC: 2685/026/09

Anexo	Tamanho
Relatório do Conselheiro / Voto(s) / Parecer Prévio	363.92 KB

2008

Relator(a): Conselheiro Robson Marinho
TC: 2675/026/08

Anexo	Tamanho
Relatório da Diretoria de Contas do Governador	13.36 MB
Relatório do Conselheiro / Voto(s) / Parecer Prévio	208.31 KB

2007

Relator(a): Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues
TC-05564/026/07

Anexo	Tamanho
Relatório do Conselheiro / Voto(s) / Parecer Prévio	533.38 KB
Relatório da Fiscalização - Contas do Governador	18.33 MB

2014

Suplemento 2
Resultados dos julgamentos realizados pelas Câmaras Municipais nas contas do exercício de 2010.

Anexo	Tamanho
suplemento-2-tcesp-2014.pdf	2.23 MB

2013

Suplemento 1
Resultados das Finanças Públicas dos Municípios Paulistas Relativos ao Ano de 2.012.

Suplemento 2
Resultados dos julgamentos realizados pelas Câmaras Municipais nas contas do exercício de 2.009.

Anexo	Tamanho
suplemento-1-tcesp_2013.pdf	1.65 MB
suplemento-2-tcesp_2013.pdf	1.89 MB

2012

Suplemento 1
Resultados das Finanças Públicas dos Municípios Paulistas Relativos ao Ano de 2.011

Suplemento 2
Pareceres Prévios do Tribunal em Contas de Prefeituras e o Julgamento pelas Câmaras Municipais referentes aos exercícios de 2007 e 2008.

Anexo	Tamanho
suplemento-1-tcesp-2012.pdf	2.31 MB
suplemento-2-tcesp-2012.pdf	1.77 MB

2011

Divulgação dos Resultados das Finanças Públicas do Estado de São Paulo e seus Municípios
Dados de 31.12.2010

Anexo	Tamanho
suplemento-tcesp-2011.pdf	1.53 MB

2010

Suplemento 1 Resultados das Finanças Públicas dos Municípios Paulistas Relativos ao Ano de 2.009

Suplemento 2 Pareceres Prévios do Tribunal em Contas de Prefeituras e o Julgamento pelas Câmaras Municipais referentes aos exercícios de 2002 a 2006.

Anexo	Tamanho
suplemento2.pdf	1.06 MB
suplemento1.pdf	1017.25 KB

2009

Anexo	Tamanho
diario-oficial-2009-unico.pdf	1.45 MB

2008

Anexo	Tamanho
diario-oficial-2008-unico.pdf	781.22 KB

TCESP

Ouvidoria

Ouvidoria das Mulheres

Proteção de Dados